Suíços aprovam 3 novas propostas em referendo, segundo pesquisa

Os eleitores da Suíça aprovaram neste domingo (15), em referendo, obrigar as plataformas de streaming a investir no audiovisual nacional, o financiamento da agência europeia de fronteiras Frontex, e a adoção do princípio do suposto consentimento na doação de órgãos.

Segundo o instituto de pesquisa gfs.bern, 58% votaram a favor da proposta conhecida como "Lex Netflix", 72% para financiar a Frontex e 59% pelo princípio relativo à doação de órgãos. Os resultados definitivos serão conhecidos na noite deste domingo.

A modificação da lei sobre o audiovisual, apelidada de Lex Netflix, obrigará as plataformas de streaming a investir 4% de seu volume de negócios na Suíça em conteúdo nacional, participando em produções ou pagando uma taxa que será revertida em apoio ao audiovisual.

Desde 2007, as emissoras de televisão do país já eram obrigadas a investir 4% de seu volume de negócios na produção cinematográfica suíça.

Essa obrigação também será aplicada agora para as redes estrangeiras que exibem anúncios publicitários específicos da Suíça.

Com a reforma, a indústria cinematográfica suíça espera obter cerca de 18 milhões de francos adicionais por ano, segundo o Departamento Federal de Cultura. Além disso, a proposta prevê que as plataformas de streaming serão obrigadas a oferecer 30% de conteúdo europeu, como já acontece na União Europeia.

Os suíços também aprovaram, segundo as pesquisas, a participação do país no reforço à agência Frontex, uma reforma que o Parlamento Europeu aprovou quatro anos depois da crise migratória de 2015, e que pretende dotá-la de um corpo europeu permanente de 10.000 guardas fronteiriços para 2027.

Atualmente, a agência conta com mais de 1.500 agentes procedentes de diversos Estados-membros. Está previsto que a Suíça proporcione mais pessoal - cerca de 40 cargos, contra somente os seis atuais - e eleve sua contribuição financeira para 61 milhões de francos suíços, contra 24 milhões em 2021.

Em uma terceira votação, os suíços também aceitaram o princípio do "suposto consentimento" em matéria de doações de órgãos, uma medida já adotada em vários países europeus. O objetivo é aumentar e facilitar a doação de órgãos.

Atualmente, um indivíduo que deseja doar seus órgãos deve dar seu consentimento em vida. Agora, com a aprovação da medida, quem não deseja doar seus órgãos deverá notificá-lo explicitamente.

Nos últimos cinco anos, cerca 450 pessoas receberam, por ano, na Suíça, um ou mais órgãos extraídos de pessoas falecidas. Contudo, no fim de 2021, havia mais de 1.400 pessoas na lista de espera.