Juiz do Mato Grosso ordena que Macron se manifeste sobre danos ambientais

Um juiz da sexta vara cível da comarca de Sinop, no Mato Grosso, determinou o envio de uma carta rogatória ao presidente francês, Emmanuel Macron, para que ele se manifeste sobre a atuação de uma companhia francesa que controla uma usina hidrelétrica investigada por danos ambientais.

O juiz Mirko Vincenzo pediu na terça-feira que Macron responda pela Companhia Energética Sinop, que opera uma represa neste município de 150 mil habitantes, controlada pela estatal Electricité de France (EDF), detentora de 51% da sociedade.

Três organizações civis reivindicaram que a partir de 2018 aumentaram os incêndios florestais na área de influência da hidrelétrica, provocando danos ambientais.

"ORDENO a EXPEDIÇÃO de CARTA ROGATÓRIA à FRANÇA, a fim de que o EXMO. PRESIDENTE (Macron) se MANIFESTE sobre a ATUAÇÃO da COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP (CES) na USINA HIDRELÉTRICA DE SINOP no que toca às questões ambientais", disse o juiz em sua decisão, à qual a AFP teve acesso.

O pedido incluiu uma menção a Macron, a quem o juiz qualificou como um "defensor do meio ambiente" que "tanto palpita" nas questões ambientais do Brasil, "tecendo inúmeras críticas sobre a proteção do meio ambiente" no país.

Segundo denúncia das organizações, a empresa controlada pela EDF estaria sendo negligente na prevenção dos incêndios.

A empresa Sinop Energia informou em nota enviada à AFP que segue "rigorosamente a legislação brasileira e cumpriu todas as exigências do licenciamento ambiental" definidas pelas autoridades.

A carta rogatória deverá ser enviada ao Palácio do Eliseu, sede do Executivo francês, em Paris, por via diplomática, determinou Vincenzo.

Em 2021, o juiz foi citado na imprensa local como um possível candidato do presidente Jair Bolsonaro a ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro e Macron protagonizaram fortes enfrentamentos devido às críticas do presidente francês pelo aumento de incêndios e do desmatamento na Amazônia.

Macron é um dos principais opositores à ratificação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, principalmente devido ao avanço da destruição da floresta.