Após aborto, especialistas temem que outros direitos, como o casamento gay, sejam alvos da Suprema Corte nos EUA

Depois do aborto, o casamento gay? Se a Suprema Corte dos Estados Unidos acabar em uma canetada com o direito das mulheres ao aborto, juristas e ativistas temem que o casamento entre pessoas do mesmo sexo, legalizado em todo o país desde 2015, seja o próximo alvo dos conservadores.

Após o vazamento de um rascunho do projeto da mais alta autoridade jurídica do país para revogar o direito ao aborto, consagrado em uma decisão judicial de 1973, conhecida como "Roe v. Wade", o presidente Joe Biden alertou que "todas as decisões sobre a vida privada" dos americanos e "uma série de outros direitos" estão em jogo.

Entre eles, os métodos contraceptivos e o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Em Nova York, a metrópole com alma de esquerda e bastião histórico de movimentos de apoio a minorias e pessoas LGBTQ, milhares foram às ruas na noite de terça-feira para manifestar sua "raiva" em Manhattan.

Os manifestantes, muitos dos quais não se sentem representados pelos magistrados da Corte nem pelos políticos, advertiram que as investidas conservadoras não vão parar no aborto.

- "O que vem a seguir?" -

"O que vem a seguir? O que vem a seguir? O que vem a seguir?", gritava a procuradora-geral do Estado de Nova York, Letitia James, democrata, feminista e afro-americana. Para ela, os direitos constitucionais fundamentais dos Estados Unidos permitem que qualquer pessoa "se case com quem quiser" e conferem direitos aos "membros da comunidade LGBT".

O casamento gay, uma questão altamente sensível nos Estados Unidos, é reconhecido em nível federal desde a decisão da Suprema Corte em junho de 2015. Portanto, é imposto a todos os 50 estados, incluindo aqueles, em particular no centro e sul do país, que o proibiam expressamente em suas constituições.

Se a Suprema Corte, de maioria conservadora (seis dos nove membros), derrubar o direito à interrupção da gravidez, juristas de Nova York consultados pela AFP temem que o tribunal também faça o mesmo com outros direitos individuais.

Esses especialistas se baseiam no projeto escrito pelo juiz conservador Samuel Alito, integrante da Suprema Corte, revelado na segunda-feira pelo jornal digital Politico, que caiu como uma bomba para os progressistas.

- "Infundado" -

A decisão Roe v. Wade, que respalda o direito ao aborto no direito constitucional do respeito à vida privada, "é infundada desde o começo", escreve Alito, pois "não está protegida por nenhuma disposição da Constituição" dos Estados Unidos.

A 14ª emenda à Constituição, ratificada em 1868, não faz referência a direitos fundamentais particulares. Porém, proíbe o Estado de "privar uma pessoa de sua vida, de sua liberdade ou de seus bens sem um processo legal regular".

A jurisprudência dos tribunais americanos se baseia há anos nessas disposições para garantir os direitos e liberdades individuais, como a contracepção, o aborto e o casamento homossexual.

Mas para o juiz Alito, para serem garantidos, esses direitos deveriam estar "profundamente enraizados na história e na tradição desta nação". O que não é o caso do aborto, segundo ele, que sustenta que, na época da 14ª emenda, "três quartos dos estados consideravam o aborto crime em todas as fases da gestação".

- "Revogar" -

Com esse raciocínio jurídico, a Suprema Corte poderia "revogar direitos constitucionais que gerações de americanos consideram adquiridos", denuncia a professora de direito Katherine Franke, da Universidade de Columbia.

"Não só o aborto, mas a contracepção, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a criminalização da sexualidade fora do casamento ou entre pessoas do mesmo sexo", explica.

Seu colega da Faculdade de Direito de Nova York, Arthur Leonard, acredita que "está aí a tentação (...) de levar esses assuntos à Suprema Corte".

"Existe gente de direita nos Estados Unidos - muitos por razões religiosas, outros por razões morais - que é contra o casamento e a sexualidade de pessoas do mesmo sexo", disse ele à AFP.

Liza, de 73 anos, que não quis dar seu sobrenome na manifestação de terça-feira em Nova York, afirmou à AFP que "nunca imaginou um retrocesso" em termos da vida privada depois de meio século em seu país.