Vazamento de documento da Suprema Corte dos EUA sobre aborto, uma aposta política arriscada

O vazamento de um documento da Suprema Corte dos Estados Unidos, que revelou uma possível revogação do direito ao aborto, gerou muitas perguntas nesta terça-feira (3), pois a corporação protege zelosamente o sigilo de suas deliberações.

Na noite de segunda-feira, o site noticioso Politico publicou um esboço de sentença que, se for aprovada como está, levaria os Estados Unidos a retrocederem 50 anos, pois permitiria a todos os estados ter a liberdade de proibir que as mulheres interrompam a gravidez.

Este documento é "autêntico", mas não representa a decisão "final" da Corte, reagiu nesta terça-feira a instituição. Denunciando uma "traição" destinada a "abalar" o trabalho do máximo tribunal, seu chefe, John Roberts Jr, determinou uma investigação interna para encontrar a origem do vazamento.

O fato inédito surpreendeu Washington, onde a Suprema Corte é uma das poucas instituições que mantém a mídia a uma distância segura.

"Nunca houve um vazamento assim" no Tribunal Superior, escreveu em sua conta no Twitter o advogado Neal Katyal. "É o equivalente aos 'Papéis do Pentágono'", acrescentou em alusão à publicação pelo jornal The New York Times, em 1971, de documentos ultrassecretos sobre a participação americana na guerra do Vietnã.

"Houve vazamentos na Suprema Corte antes, mas nunca desta magnitude", disse Orin Kerr, professor de direito da Universidade de Berkeley, na Califórnia.

- "Esquerda radical" -

A sentença histórica de 1973 sobre o caso "Roe v. Wade", na qual a Suprema Corte reconheceu o direito ao aborto e que hoje está em xeque, tinha sido publicada previamente na revista Time. Mas o artigo saiu então algumas horas antes do anúncio oficial, sem influenciar na decisão.

Desta vez, o autor do vazamento pretendia mobilizar a opinião pública com a esperança de influenciar os magistrados antes de sua decisão final, prevista para 30 de junho.

"Este é claramente um ato político e calculado, realizado por alguém que está disposto a deixar de lado sua ética profissional por uma causa política", tuitou Jonathan Turley, professor de direito na Universidade George Washington.

Segundo o site Politico, cinco juízes conservadores apoiaram o projeto de sentença quando foi redigido em fevereiro. Mas as negociações continuam e tudo o que se necessita é a deserção de um deles para que seja aprovado um texto alternativo.

Os conservadores não têm dúvidas: o vazamento foi feito pela "esquerda radical", que tentar "intimidar os juízes", afirmou o líder da minoria republicana no Senado, Mitch McConnell.

- "Inocência Perdida" -

O senador republicano Josh Hawley seguiu por uma linha similar, ao pedir aos juízes para "não ceder" aos protestos espontâneos que se seguiram à publicação do artigo fo Politico e difundir sua decisão "imediatamente".

O juiz Brett Kavanaugh, que parece mais preocupado em preservar a imagem da Corte do que alguns de seus colegas conservadores, poderia ser alvo desta campanha.

Mas, para alguns conservadores, a indiscrição também poderia vir do campo conservador e refletir o racha em suas fileiras.

"Imagine que você é um juiz conservador decidido a anular o 'Roe v. Wade'. Teve cinco votos para fazê-lo (...), mas está começando a temer perder a maioria. O que você faria?", perguntou o professor de direito Steve Vladeck em sua conta no Twitter.

Quaisquer que sejam as intenções, "não terão sucesso", assegurou o juiz John Roberts. "O trabalho da Corte não será afetado de nenhuma maneira", destacou.

Por outro lado, sua legitimidade corre o risco de sair fragilizada. "A Corte nuncia voltará a ser a mesma", disse Jonathan Turley. "Todos perdemos a inocência e entendemos que a Corte não pode mais se manter à margem da política", alegou.