Chanceler da Guatemala rejeita questionamentos sobre Estado de Direito na OEA

O chanceler guatemalteco garantiu, nesta quinta-feira (31) na Organização dos Estados Americanos (OEA), que o Estado de Direito existe em seu país e que a impunidade e a corrupção estão sendo combatidas, ao rejeitar o que considerou um injusto questionamento do bloco regional.

Mario Búcaro, ministro das Relações Exteriores do governo de Alejandro Giammattei, rejeitou as conclusões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre a Guatemala que, segundo ele, estão presentes no último relatório anual da entidade, ainda não publicado.

"A Guatemala é uma nação democrática. Na Guatemala há Estado de Direito, na Guatemala há liberdade de expressão e todos nós que estamos aqui sabemos disso", disse Búcaro ao ser recebido em uma sessão especial do Conselho Permanente da OEA em Washington.

"Não é justo que este relatório não reflita a verdade", lamentou.

Búcaro disse que o governo de Giammattei se opôs "formalmente" à inclusão da Guatemala no Capítulo IV.B do Relatório Anual da CIDH, seção reservada para apontar situações e ameaças aos direitos humanos que requerem atenção especial.

"Com esta decisão, a CIDH invisibiliza as ações, os avanços e as conquistas da Guatemala na luta contra a corrupção e a impunidade", disse o chanceler guatemalteco.

"Também está negligenciando a observação dos direitos humanos e a proteção e reparação do que estamos fazendo", completou.

Búcaro, diplomata de carreira que assumiu o cargo no mês passado, enfatizou duas vezes com firmeza: "Esse relatório não corresponde à realidade do meu país".

"A Guatemala é um Estado democrático, que vive uma democracia sólida. Sem dúvida, pode ser melhorado, mas é eficaz", defendeu.

Búcaro, que antes de seu discurso se encontrou com o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, destacou as "grandes conversas" mantidas com ele "sobre a importância de fortalecer cada vez mais nossas instituições".

Consultada pela AFP, uma porta-voz da CIDH não quis comentar as declarações de Búcaro na sede da OEA.

"A CIDH publicará seu relatório anual 2021 em maio. No entanto, os Estados sabem de antemão ao que se referem os respectivos capítulos", limitou-se a dizer.

No relatório anual 2020 da CIDH, publicado em abril do ano passado, o Capítulo IV.B incluiu três países: Cuba, Nicarágua e Venezuela.

Na semana passada, o secretário-geral da ONU, António Guterres, manifestou "preocupação" com relatos de ações judiciais recentes contra promotores e juízes que desempenharam um papel de liderança na luta contra a impunidade e a corrupção na Guatemala.