Deputados estaduais nos EUA discutem aborto antes da decisão da Suprema Corte

As medidas que restringem ou protegem o aborto estão inundando as legislaturas estaduais nos Estados Unidos antes da decisão da Suprema Corte, que poderia alterar o marco legal que rege sua prática há 50 anos.

Um total de 1.844 dispositivos relacionados à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos foram introduzidas em 46 estados no último mês, de acordo com o Instituto Guttmacher, que defende os direitos ao aborto.

Deputados de estados do sul liderados por republicanos introduziram leis que endurecem as restrições ao aborto, enquanto deputados em estados governados por democratas aumentaram as medidas que protegem o direito da mulher a decidir.

O frenesi legislativo ocorre quando a Suprema Corte, dominada por conservadores devido à indicação de três juízes pelo ex-presidente Donald Trump, está prestes a derrubar "Roe v. Wade", uma decisão histórica de 1973 que manteve o acesso ao aborto como um direito constitucional.

Em um veredito de 1992, conhecido como "Planned Parenthood v. Casey", o tribunal garantiu o direito da mulher a abortar até que o feto seja viável fora do útero, o que costuma ocorrer entre as 22 e 24 semanas.

Em setembro, o principal tribunal da nação, que tem maioria conservadora em uma relação de 6 a 3, se recusou a bloquear uma lei do Texas que proíbe o aborto depois de seis semanas, antes que a maioria das mulheres sequer saiba que está grávida.

Em dezembro, ouvindo argumentos orais sobre a Lei do Mississippi - que proibiria a maioria dos abortos após 15 semanas - a maioria conservadora do tribunal parecia inclinada não apenas a defender a lei, mas a rejeitar "Roe v. Wade".

A Suprema Corte espera emitir uma decisão no caso do Mississippi em junho. Membros da direita religiosa e conservadora estão otimistas.

"Esperamos que a Suprema Corte reconheça logo o direito das pessoas em cada estado a promulgar leis que protejam as crianças não nascidas e suas mães", disse Sue Liebel, da organização antiaborto Susan B. Anthony List.

Alexis McGill Johnson, presidente da Planned Parenthood, que opera várias clínicas de aborto em todo o país, diz que os sinais do tribunal deram aos políticos "sinal verde para avançar com suas próprias proibições inconstitucionais, reduzindo o acesso ao aborto estado por estado, região por região".

Segundo a Planned Parenthood, mais de 100 medidas protetoras dos direitos do aborto estão sendo consideradas em vários estados, incluindo Califórnia, Colorado, Connecticut, Maryland e Nova Jersey.

De acordo com o Instituto Guttmacher, restrições ao aborto foram introduzidas em 41 dos 50 estados dos Estados Unidos entre 1º de janeiro e 15 de março.