"Tragicamente, os relatórios recebidos no ano passado sugerem que mais de 1.000 pessoas foram assassinadas em circunstâncias que podem ser qualificadas como crimes contra a humanidade ou crimes de guerra", afirmou em comunicado Nicholas Koumjian, chefe do Mecanismo de Investigação Independente das Nações Unidas para Mianmar.
Em 1º de fevereiro de 2021, o exército birmanês derrubou a líder civil Aung San Suu Kyi, encerrando uma década de transição democrática com uma repressão sangrenta.
"As forças de segurança detiveram milhares de civis em circunstâncias que envolvem acusações críveis de detenção arbitrária, tortura, violência sexual e até assassinato sob custódia", acrescentou o chefe do Mecanismo Independente de Investigação.
Esse mecanismo, criado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2018, tem conseguido "reunir um grande número de documentos relevantes sobre esses eventos e estamos adicionando informações e provas aos nossos arquivos quase diariamente".
O grupo tem a ordem de coletar evidências que demonstrem que os piores crimes internacionais foram cometidos em Mianmar e que o direito internacional foi violado. O objetivo é poder construir um caso que facilite o processo penal.
"Aqueles que planejam cometer crimes devem saber que delitos internacionais graves não têm prazo de prescrição", apontou Koumjian. "A justiça internacional tem uma memória muito longa e um dia os autores dos mais graves crimes internacionais cometidos em Mianmar serão responsabilizados", alertou.
Os Estados Unidos impuseram nesta segunda-feira sanções financeiras a sete pessoas e duas entidades "vinculadas ao regime militar de Mianmar".
As sanções foram adotadas em coordenação com Reino Unido e Canadá e afetam os principais funcionários judiciais do país: o procurador-geral Thida Oo, o presidente da Suprema Corte Tun Tun Oo e o chefe da comissão anticorrupção Tin Oo, segundo um comunicado do Tesouro americano.
Também punem outras quatro pessoas e duas entidades acusadas de apoiar financeiramente a junta, em particular mediante o fornecimento de armas e equipamentos.
- Sem esquecer -
"Enquanto o regime privar o povo de Mianmar de sua voz democrática, faremos com que os militares e seus apoiadores paguem por isso", alertou o presidente dos EUA, Joe Biden, em comunicado. "Digo ao povo birmanês: não esquecemos sua luta e continuaremos apoiando sua determinação corajosa de levar a democracia e o Estado de Direito ao seu país."
O Reino Unido "sempre defenderá o direito à liberdade, à democracia e o estado de direito. Tal como outras nações que compartilham os mesmos valores, faremos com que esse regime brutal e opressor preste contas", prometeu a chanceler Liz Truss.
Aung San Suu Kyi, 76 anos, está detida desde o golpe de Estado, que encerrou uma década de transição democrática. Ganhadora do prêmio Nobel da Paz, ela acaba de ser indiciada.
Aung Suu Kyi é acusada de ter pressionado a comissão eleitoral durante as eleições legislativas de 2020, vencidas pelo LND. Foi condenada a seis anos de prisão e corre o risco de pegar décadas de prisão no fim do julgamento.
Um ano após a derrubada do governo civil, as áreas controladas pelos rebeldes aumentam, levando o Exército a intensificar a repressão.
A violência provocou o deslocamento de dezenas de milhares de pessoas. Além disso, quase 1.500 civis foram mortos e quase 12.000 detidos, segundo uma ONG local, que documentou casos de estupro, tortura e execuções extrajudiciais. Recentemente, vários massacres de aldeões foram atribuídos aos militares.
A enviada da ONU para Mianmar, Noeleen Heyzer, convocou hoje uma "reunião humanitária" com "a maioria das partes interessadas" no conflito naquele país.
"No fim de 2021, mais de 320.000 pessoas permaneciam deslocadas no interior de Mianmar. Desde então, esse número ultrapassa 400.000. Isso se soma às 340.000 pessoas já deslocadas antes de 1º de fevereiro de 2021", detalhou Noeleen em entrevista coletiva.
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GENEBRA
EUA e ONU pressionam Mianmar um ano após golpe de Estado
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