Classificado como "desastre ecológico" pelo governo, o vazamento de quase 6.000 barris de petróleo aconteceu no momento em que o navio-tanque "Mare Doricum", de bandeira italiana, descarregava o produto na refinaria La Pampilla em Ventanilla, 30 km ao norte de Lima, de propriedade da Repsol.
A empresa atribuiu o acidente às ondas causadas pela erupção vulcânica em Tonga.
"Declara-se procedente o requerimento da Promotoria", disse o juiz Romualdo Aguedo em uma audiência virtual, ao emitir a ordem para proibir a saída dos quatro diretores, incluindo o presidente da Repsol Peru, o espanhol Jaime Fernández-Cuesta Luca de Tena.
O petróleo foi levado pelas correntes marítimas para quase 140 km ao norte da refinaria, segundo o MP, e matou um número indeterminado de peixes e aves marinhas. Além disso, deixou centenas de pescadores artesanais desempregados, que fizeram protestos contra a empresa espanhola.
O navio está ancorado, com a proibição de zarpar, a seis milhas (10 quilômetros) do porto de Callao, próximo a Lima, enquanto centenas de brigadistas limpam o petróleo em várias praias.
O presidente da Repsol Peru será investigado como suposto "autor" do crime de "contaminação do meio ambiente em detrimento do Estado peruano", e os outros três diretores serão apontados como "cúmplices".
A lei peruana define penas de quatro a seis anos de prisão para este crime, disse a promotora Rosa Gonzales na audiência, que começou na quinta-feira e terminou nesta sexta.
Os coacusados são os peruanos Renzo Alejandro Tejada Mackenzie (diretor do terminal marítimo 2 da refinaria La Pampilla), Gisela Cecilia Posadas Jhong (gerente de Qualidade e Meio Ambiente) e José Gregorio Reyes Ruiz (gerente de Segurança).
Os advogados dos quatro diretores não contestaram o pedido do MP na audiência e afirmaram que seus clientes estão dispostos a colaborar com a Justiça.
Fernández-Cuesta é um economista que trabalha na Repsol desde 2010 e dirige a subsidiária no Peru há três anos.
Reyes é engenheiro químico, com 23 anos de Repsol, enquanto Posadas é formado em química com 15 anos na empresa, e Tejada é oficial da Marinha Mercante.
"Fortes indícios podem ser vistos de que os regulamentos foram violados [...] que exigem que a empresa Pampilla SAC cumpra os mecanismos de segurança e contenção para evitar os resultados que são de conhecimento público", disse a promotora Gonzales, ao justificar seu pedido na audiência.
O MP afirmou ainda que "é necessário" apurar possíveis responsabilidades de funcionários de instituições públicas que fiscalizam as operações marítimas e petrolíferas, incluindo a Direção de Autoridades Portuárias da Marinha.
Também é o caso de funcionários da Agência de Avaliação e Controle Ambiental (OEFA), subordinada ao Ministério do Meio Ambiente, e da entidade técnica que fiscaliza os investimentos em energia (Osinergmin).
REPSOL
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Justiça proíbe saída do Peru de quatro diretores da Repsol por vazamento de petróleo
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