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Estado de Minas LIMA

Justiça proíbe saída do Peru de quatro diretores da Repsol por vazamento de petróleo


28/01/2022 12:05

A Justiça do Peru proibiu nesta sexta-feira (28) a saída do país, durante 18 meses, de quatro executivos da empresa espanhola de petróleo Repsol, enquanto avançam as investigações pelo vazamento de petróleo no mar em 15 de janeiro.

Classificado como "desastre ecológico" pelo governo, o vazamento de quase 6.000 barris de petróleo aconteceu no momento em que o navio-tanque "Mare Doricum", de bandeira italiana, descarregava o produto na refinaria La Pampilla em Ventanilla, 30 km ao norte de Lima, de propriedade da Repsol.

A empresa atribuiu o acidente às ondas causadas pela erupção vulcânica em Tonga.

"Declara-se procedente o requerimento da Promotoria", disse o juiz Romualdo Aguedo em uma audiência virtual, ao emitir a ordem para proibir a saída dos quatro diretores, incluindo o presidente da Repsol Peru, o espanhol Jaime Fernández-Cuesta Luca de Tena.

O petróleo foi levado pelas correntes marítimas para quase 140 km ao norte da refinaria, segundo o MP, e matou um número indeterminado de peixes e aves marinhas. Além disso, deixou centenas de pescadores artesanais desempregados, que fizeram protestos contra a empresa espanhola.

O navio está ancorado, com a proibição de zarpar, a seis milhas (10 quilômetros) do porto de Callao, próximo a Lima, enquanto centenas de brigadistas limpam o petróleo em várias praias.

O presidente da Repsol Peru será investigado como suposto "autor" do crime de "contaminação do meio ambiente em detrimento do Estado peruano", e os outros três diretores serão apontados como "cúmplices".

A lei peruana define penas de quatro a seis anos de prisão para este crime, disse a promotora Rosa Gonzales na audiência, que começou na quinta-feira e terminou nesta sexta.

Os coacusados são os peruanos Renzo Alejandro Tejada Mackenzie (diretor do terminal marítimo 2 da refinaria La Pampilla), Gisela Cecilia Posadas Jhong (gerente de Qualidade e Meio Ambiente) e José Gregorio Reyes Ruiz (gerente de Segurança).

Os advogados dos quatro diretores não contestaram o pedido do MP na audiência e afirmaram que seus clientes estão dispostos a colaborar com a Justiça.

Fernández-Cuesta é um economista que trabalha na Repsol desde 2010 e dirige a subsidiária no Peru há três anos.

Reyes é engenheiro químico, com 23 anos de Repsol, enquanto Posadas é formado em química com 15 anos na empresa, e Tejada é oficial da Marinha Mercante.

"Fortes indícios podem ser vistos de que os regulamentos foram violados [...] que exigem que a empresa Pampilla SAC cumpra os mecanismos de segurança e contenção para evitar os resultados que são de conhecimento público", disse a promotora Gonzales, ao justificar seu pedido na audiência.

O MP afirmou ainda que "é necessário" apurar possíveis responsabilidades de funcionários de instituições públicas que fiscalizam as operações marítimas e petrolíferas, incluindo a Direção de Autoridades Portuárias da Marinha.

Também é o caso de funcionários da Agência de Avaliação e Controle Ambiental (OEFA), subordinada ao Ministério do Meio Ambiente, e da entidade técnica que fiscaliza os investimentos em energia (Osinergmin).

REPSOL


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