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Estado de Minas BRUXELAS

UE abre procedimento contra China na OMC por bloqueio à Lituânia


27/01/2022 09:23

A União Europeia (UE) abriu nesta quinta-feira (27) um procedimento contra a China na Organização Mundial do Comércio (OMC) por práticas que considera discriminatórias com a Lituânia, anunciou a Comissão Europeia em um comunicado.

"A UE iniciou hoje (quinta-feira) um caso na OMC contra a China por suas práticas comerciais discriminatórias contar a Lituânia, que também afetam outras exportações do Mercado Único Europeu", afirmou o órgão executivo da UE no comunicado.

O gatilho para a nova crise foi a decisão chinesa de restringir as importações da Lituânia devido à autorização daquele país para instalar um Escritório de Representação de Taiwan, território com governo autônomo que Pequim considera seu.

A reação chinesa ao anúncio da UE foi quase imediata. "Afirmar que a China exerce 'coerção' contra a Lituânia não tem fundamento. O problema entre a China e a Lituânia é político, não econômico", disse o porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Zhao Lijian.

Para Zhao, "o problema é que a Lituânia traiu seus compromissos" e é "uma questão de natureza bilateral. Não é uma questão entre a China e a UE".

Por sua vez, o ministro das Relações Exteriores da Lituânia, Gabrielius Landsbergis, disse que a UE "não tolerará qualquer coerção econômica politicamente motivada".

Já o ministério das Relações Exteriores de Taiwan pediu que "a China renuncie a quaisquer medidas econômicas inadequadas e cesse imediatamente toda a coerção econômica contra a Lituânia e outros países".

Os líderes políticos e econômicos da Lituânia acusam a China de bloquear desde então as importações procedentes do país báltico, além de outras restrições econômicas.

Bruxelas afirma que "acumulou provas de diferentes tipos de restrições chinesas", como "rejeição alfandegária de mercadorias lituanas, a rejeição de pedidos de importação procedentes da Lituânia ou pressões em outras empresas europeias (...) para que retirem as peças lituanas de suas cadeias de abastecimento".

"Iniciar um procedimento na OMC não é algo que consideramos simples. Porém, após o fracasso de várias tentativas de resolução bilateral, não vemos outra solução", afirmou no comunicado o comissário europeu do Comércio, o letão Valdis Dombrovskis.

"A UE está decidida a atuar com uma só voz e agir com rapidez, contra as medidas que infringem a OMC e que ameaçam a integridade de nosso mercado único", disse.

Este é um novo capítulo no agravamento das relações entre UE e China. Um acordo de proteção mútua de investimentos, que havia sido negociado durante anos, foi virtualmente congelado em consequência das tensões.

Dombrovskis destacou, no entanto, que o bloco europeu deixará os canais abertos para resolver a disputa por meios diplomáticos.

Após a decisão lituana de permitir a abertura do escritório de Taiwan, a China reduziu o nível dos laços diplomáticos com o país e interrompeu a emissão de vistos.

A ex-chefe de Governo da Alemanha, Angela Merkel, foi a principal promotora de um avanço nas relações da UE com a China e promoveu uma reunião de cúpula, que devido à pandemia de coronavírus, se limitou a uma videoconferência.


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