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Estado de Minas SANTIAGO

Justiça paralisa leilão polêmico de lítio no Chile


14/01/2022 18:31

O Tribunal de Apelações de Copiapó, centro-norte do Chile, suspendeu nesta sexta-feira (14) uma licitação estatal de lítio publicada na quarta-feira passada e que gerou polêmica por ser realizada a dois meses do fim do governo do conservador Sebastián Piñera.

"Tendo em conta que o ato impugnado está em plena execução, fica acordado não inovar, paralisando o processo de licitação e adjudicação do lítio, enquanto este recurso é resolvido", declarou o tribunal em sua resolução, à qual a AFP teve acesso.

As empresas BYD Chile SpA (com capital chinês) e Servicios y Operaciones Mineras del Norte (chilena) obtiveram os contratos de extração de duas cotas de 80.000 toneladas de lítio metálico por 20 anos.

O presidente eleito, o esquerdista Gabriel Boric, que toma posse em 11 de março, pediu para interromper o processo. "Foi uma atribuição exclusiva do governo chileno em exercício e nos parece que (a licitação) é uma má notícia, e me lembra aquelas leis que eram feitas de última hora quando um governo está prestes a deixar suas funções", apontou.

Para o ministro da Energia, Juan Carlos Jobet, trata-se de "uma boa notícia para o nosso país, porque nos permite arrecadar fundos, mais de 120 milhões de dólares".

A Corte acolheu um recurso de proteção interposto pelo governador de Copiapó, Miguel Vargas, juntamente com um grupo de comunidades indígenas aimarás e diaguitas que habitam uma salina no deserto do Atacama.

Embora a licitação do governo não estipule o local de extração do lítio, as salinas do norte do Chile são os locais onde se encontram os principais depósitos desse mineral.

Esse recurso foi apresentado paralelamente a outro redigido pela oposição de centro-esquerda perante a Controladoria para, por meio dessa via administrativa, determinar a legalidade do processo licitatório.

De acordo com o Ministério de Mineração, o processo busca recuperar a posição do Chile no mercado mundial de lítio. Até 2016, o país era o maior produtor mundial, com 37% do mercado, mas hoje ocupa o segundo lugar atrás da Austrália, com 32%.

Se o país não aumentar sua produção, até 2030 sua participação cairá para 17%, segundo dados oficiais.


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