- O que é 'filibuster'? -
Por muito tempo, o Senado dos EUA não limitou a duração dos debates sobre os projetos de lei. Essa possibilidade de obstrução permitia aos parlamentares impedir que um texto fosse votado. Falava-se então em "filibuster", palavra derivada do francês "filibustier", pois "pirateava" o encerramento do debate.
Desde 1917, os senadores podem decidir interromper esses debates sempre que reunirem votos suficientes. São necessários hoje 60 dos 100 senadores para submeter a votação um projeto de lei.
Em um Congresso onde democratas e republicanos contam com 50 cadeiras cada, essa supermaioria é quase inatingível nos temas mais delicados, o que se traduziu em um bloqueio da maioria das iniciativas do presidente Joe Biden, democrata, desde o começo do seu mandato. A regra não se aplica às leis orçamentárias.
- Existem alternativas? -
Em vez de abandonar completamente a regra do filibuster, os democratas consideram uma "opção nuclear" que permitiria aos senadores votar excepcionalmente a reforma eleitoral do presidente por maioria simples.
Essa opção foi assim chamada porque rompe com a tradição. Com ela, corre-se o risco de que, no futuro, os republicanos façam o mesmo.
Para ativar a opção nuclear, os democratas precisam do apoio de todo o seu campo, mas alguns senadores, como o da Virgínia Ocidental, Joe Manchin, mostraram-se céticos.
A oposição republicana se opõe a uma reforma do filibuster, pois afirma que isso equivaleria a "rachar o Senado" e conceder um poder excessivo aos democratas.
Em 2017, os republicanos usaram essa famosa opção para reduzir a 51 os votos para as nomeações vitalícias à Suprema Corte, o que gerou protestos dos democratas.
WASHINGTON