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Estado de Minas WASHINGTON

O 'fiibuster', tradição parlamentar na mira de Biden


11/01/2022 21:53

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, convocou nesta terça-feira o Senado americano a romper com a tradição parlamentar chamada "filibuster", a fim de passar à força sua grande reforma eleitoral, que visa a proteger o acesso das minorias ao voto.

- O que é 'filibuster'? -

Por muito tempo, o Senado dos EUA não limitou a duração dos debates sobre os projetos de lei. Essa possibilidade de obstrução permitia aos parlamentares impedir que um texto fosse votado. Falava-se então em "filibuster", palavra derivada do francês "filibustier", pois "pirateava" o encerramento do debate.

Desde 1917, os senadores podem decidir interromper esses debates sempre que reunirem votos suficientes. São necessários hoje 60 dos 100 senadores para submeter a votação um projeto de lei.

Em um Congresso onde democratas e republicanos contam com 50 cadeiras cada, essa supermaioria é quase inatingível nos temas mais delicados, o que se traduziu em um bloqueio da maioria das iniciativas do presidente Joe Biden, democrata, desde o começo do seu mandato. A regra não se aplica às leis orçamentárias.

- Existem alternativas? -

Em vez de abandonar completamente a regra do filibuster, os democratas consideram uma "opção nuclear" que permitiria aos senadores votar excepcionalmente a reforma eleitoral do presidente por maioria simples.

Essa opção foi assim chamada porque rompe com a tradição. Com ela, corre-se o risco de que, no futuro, os republicanos façam o mesmo.

Para ativar a opção nuclear, os democratas precisam do apoio de todo o seu campo, mas alguns senadores, como o da Virgínia Ocidental, Joe Manchin, mostraram-se céticos.

A oposição republicana se opõe a uma reforma do filibuster, pois afirma que isso equivaleria a "rachar o Senado" e conceder um poder excessivo aos democratas.

Em 2017, os republicanos usaram essa famosa opção para reduzir a 51 os votos para as nomeações vitalícias à Suprema Corte, o que gerou protestos dos democratas.


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