O Departamento de Segurança Interna (DHS) anunciou que adotará uma definição padronizada de apatridia para ajudá-los a lidar com "a variedade de desafios e obstáculos sérios" que enfrentam.
Entre as maiores dificuldades, o DHS apontou a falta de documentos de identidade e a impossibilidade de acessar a situação legal de imigração e benefícios governamentais.
Um "número significativo" de apátridas reside nos Estados Unidos, disse o DHS sem especificar números.
"A apatridia apresenta preocupações humanitárias importantes", afirmou o chefe do DHS, Alejandro Mayorkas, em um comunicado. "O DHS está empenhado em empreender iniciativas para melhorar o reconhecimento e a proteção das populações vulneráveis."
O DHS disse que irá coordenar com o Departamento de Estado para identificar e catalogar os benefícios de imigração legalmente disponíveis para indivíduos apátridas, bem como possíveis caminhos para remover as barreiras que eles enfrentam.
Também prometeu examinar como o trabalho e as viagens de apátridas poderiam ser facilitados.
A chefe da Agência dos Estados Unidos para a Assistência ao Desenvolvimento Internacional (USAID), Samantha Power, aplaudiu o compromisso do DHS.
"A USAID é um grande provedor de assistência humanitária a mais de 4 milhões de apátridas em todo o mundo. Muitas dessas pessoas estão fugindo de perseguição ou discriminação com base em sua origem étnica ou crenças, ou são vítimas de deslocamento forçado, expulsas dos únicos países que conheceram", analisou.
"Assim, muitos apátridas chegam às nossas costas desenraizados e invisíveis ao nosso sistema burocrático", acrescentou.
O DHS disse que vai colaborar com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), parceiros interinstitucionais e o público em geral para receber opiniões sobre as iniciativas propostas e anunciar novas ações para apoiar os apátridas nos Estados Unidos.
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WASHINGTON
EUA se compromete a melhorar proteção dos apátridas
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