Anvisa começa a exigir comprovante da vacina para entrada no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), notificou nesta segunda-feira (13) todos os seus postos fronteiriços, em especial nos aeroportos, para que seja exigido o comprovante de vacinação contra a covid para entrada no Brasil, em cumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida responde a uma determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que no sábado (11) tornou obrigatória a apresentação do certificado para entrar no Brasil, com o objetivo de evitar a propagação da variante ômicron.

Apesar de a determinação ainda precisar ser votada no plenário virtual do STF entre quarta e quinta-feira, a Anvisa assinalou que já começou a executá-la hoje em todos os aeroportos com chegadas de voos internacionais.

"A decisão teve efeito imediato, sem prazo de adequação e, por isso, exige da agência a realização de avaliações pontuais, especialmente em relação aos passageiros que já estavam em deslocamento ou em trânsito no momento em que a decisão foi emitida", diz a nota.

Devido à detecção de casos da variante ômicron, a Anvisa recomendou ao governo a exigência do comprovante de vacinação, mas o presidente Jair Bolsonaro descartou sua aplicação por ser contrário à medida.

O governo optou então por instaurar a quarentena obrigatória de cinco dias aos viajantes não imunizados que chegarem ao Brasil, uma medida que também foi recomendada pela Anvisa e entrará em vigor a partir de l8 de dezembro.

Um intenso debate vem sendo travado nas últimas semanas entre governo, cientistas e autoridades locais sobre a exigência do certificado de vacinação, quando o país registra pelo menos 11 casos da variante ômicron e espera a chegada de muitos turistas durante as festas de fim de ano.

Desde o início da pandemia, o Brasil acumula mais de 616.000 mortos, o que o deixa na segunda posição em número de óbitos absolutos, atrás apenas dos Estados Unidos.