Venezuela diz que Holanda negou voo à delegação de Maduro que viajaria para TPI

A Venezuela denunciou nesta segunda-feira (13) que o governo da Holanda negou licenças a um voo que transportaria delegados do presidente Nicolás Maduro até Haia para um encontro com o procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan.

"A Holanda, invocando (...) estratagemas, tem impedido o transporte eficaz e seguro da nossa delegação, tem imposto condições impossíveis de cumprir", afirmou a vice-presidente, Delcy Rodriguez, à frente da delegação.

Rodriguez disse que a reunião, prevista para 14 de dezembro, faz parte do memorando de entendimento assinado durante a visita do procurador Khan à Venezuela em novembro, após a qual foi decidida a realização de uma investigação contra o país por possíveis crimes contra a humanidade durante protestos em 2017.

"A Venezuela eleva seu mais enérgico protesto contra o governo da Holanda por essa afronta ilícita, ilegal, que violenta todo o ordenamento jurídico internacional", declarou a vice-presidente.

Rodriguez disse que a chancelaria holandesa lhes comunicou que "não têm provas suficientes para examinar a segurança e a proteção das aeronaves" que seriam usadas pelas autoridades venezuelanas.

"Nossa delegação seria transportada em um voo não-comercial da Conviasa (companhia aérea estatal sancionada pelos Estados Unidos), em um voo oficial, com status de voo diplomático", explicou.

Segundo Rodriguez, diante da impossibilidade de viajar a Haia, seu país ofereceu opções para que o procurador-geral possa "realizar a reunião de trabalho em outro país que seja de fácil traslado para ele".

O TPI, com sede em Haia, abriu uma investigação preliminar em 2018 pela ação das forças de segurança em protestos que deixaram cerca de cem mortos um ano antes, caso que agora passa para a próxima fase.

Cerca de 150 policiais e militares foram acusados de violações dos direitos humanos desde 2017, de acordo com o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab.

O TPI tem um outro caso da Venezuela em fase preliminar, apresentado pelo governo de Maduro, que em fevereiro de 2020 pediu a investigação das sanções dos EUA contra o país como crimes contra a humanidade. A instituição ainda deve decidir se vai abrir uma investigação preliminar.