Governo descarta exigir passaporte sanitário de estrangeiros, apesar de pedido da Anvisa

O Brasil descartou nesta terça-feira (7) a exigência de certificado de vacinação contra covid-19 para estrangeiros que chegarem ao país, apesar de esta ser a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e após o presidente Jair Bolsonaro dizer que a imposição seria uma "coleira".

"Não se pode discriminar entre pessoas vacinadas e não vacinadas para a partir de aí impor restrições, até porque a ciência já sabe que as vacinas não impedem totalmente a transmissão do vírus", disse a jornalistas o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, após um reunião interministerial.

No entanto, Queiroga disse que neste momento em que as exatas características da variante ômicron ainda são desconhecidas, o Brasil vai exigir "uma quarentena de cinco dias" dos não vacinados, conforme recomendou a Anvisa.

Depois desse período e com um teste PCR negativo, "no caso de estrangeiros que vêm aqui a turismo, [eles podem] aproveitar todas as belezas deste nosso grande Brasil", acrescentou. Até então, a única exigência era apresentar o PCR negativo.

Replicando as declarações de Bolsonaro contra o passaporte sanitário, Queiroga afirmou que "às vezes é melhor perder a vida do que perder a liberdade. São direitos fundamentais e que têm a mesma importância".

Antes do anúncio, o presidente havia rejeitado o pedido da Anvisa sobre a exigência da vacina aos viajantes que chegam ao país. "A gente pergunta: por que o passaporte vacinal? Que é essa coleira que querem botar no povo brasileiro? Cadê a nossa liberdade? Eu prefiro morrer do que perder a minha liberdade", lançou.

Já foram confirmados no Brasil pelo menos seis casos da variante ômicron e, com as festas de fim de ano, espera-se um fluxo maior de turistas.

"Diante das restrições estabelecidas de forma global pelos demais países, a inexistência de uma política de cobrança dos certificados de vacinação pode propiciar que o Brasil se torne um dos países de escolha para os turistas e viajantes não vacinados", alertou a Anvisa em 1º de dezembro, reiterando sua recomendação.

Nos últimos dias, pelo menos 20 das 27 capitais brasileiras, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro, suspenderam suas festas de Ano Novo, seguindo recomendações de comitês científicos para evitar a disseminação da variante ômicron.