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Estado de Minas LIMA

Oposição peruana tenta iniciar processo de impeachment de Castillo


06/12/2021 21:36 - atualizado 06/12/2021 21:38

O Congresso do Peru, dominado pela oposição de direita, decidirá nesta terça-feira (7) se aceita para debate uma moção de impeachment contra o presidente de esquerda, Pedro Castillo, semelhante à que levou à destituição dos ex-presidentes Pedro Pablo Kuczynski, em 2018, e Martín Vizcarra, em 2020.

A moção de impeachment por "incapacidade moral" tem pelo menos 57 votos no Congresso, cinco a mais do que o necessário para debatê-la, segundo a imprensa peruana. No entanto, a oposição não obteria os 87 votos necessários em uma sessão plenária subsequente para destituir Castillo, que está no poder há pouco mais de 120 dias.

"A desaprovação do presidente e do Congresso é alta, nenhum dos dois tem legitimidade, então parece uma luta entre dois adversários desqualificados", disse o analista político Hugo Otero à AFP.

O nível de reprovação do presidente gira em torno de 57% e do Congresso, em 75%, segundo pesquisas.

"A maioria do Peru sente que essa disputa pelo poder é distante, não há participação popular, ninguém se mobiliza [nas ruas]", acrescentou Otero.

A possível saída de Castillo é mencionada desde sua eleição em junho, denunciada por partidos opositores como uma "fraude", apesar do aval dos observadores da OEA e da União Europeia.

A presidente do Congresso, Maria del Carmen Alva, assegurou que se a moção for aprovada, o presidente ou seu advogado terão que comparecer ao Parlamento no prazo de três a dez dias para apresentar sua defesa e depois ser votada a vacância presidencial.

"Caso se chegue a 52 votos e seja aprovado, (a apresentação de Castillo) seria na próxima semana porque está dentro (do prazo) do terceiro e décimo dia de aprovada a admissão", disse a líder parlamentar ao Canal N de televisão.

O presidente convocou nos últimos dias um diálogo com os dirigentes da oposição na tentativa de se salvar do que qualificou como uma moção "sem respaldo e com absoluta irresponsabilidade". No entanto, Keiko Fujimori e outros líderes da direita se recusaram a falar com ele.

O professor rural de 52 anos venceu Fujimori nas presidenciais de junho. Desde que assumiu o cargo, em 28 de julho, tem sido perseguido pela oposição por seus próprios erros e por divergências em seu partido que causaram a saída de dez ministros.

Além disso, ele foi afetado por um escândalo de uma suposta interferência do governo em promoções militares sobre a qual o presidente foi convocado a depor em 14 de dezembro perante a procuradora da República, Zoraida Ávalos.

A incerteza política provocou nuvens sobre a economia peruana, que vinha superando o flagelo da pandemia: o dólar está em alta e o investimento privado em queda, o que pesa na recuperação.

- "Prestar contas" -

A moção foi apresentada em 26 de novembro pelos partidos de direita Avança País, Força Popular (Fujimori) e Renovação Popular. Os três representam um terço do Congresso e o partido no poder tem um número semelhante.

Como a oposição não tem os 87 votos necessários para destituí-lo, parece que o que se busca é obrigar Castillo a se explicar ao Congresso e desistir de suas promessas eleitorais, incluindo uma Assembleia Constituinte.

"Confiamos em que temos os 52 votos para que o presidente vá ao Congresso [em uma próxima sessão] prestar contas à cidadania", disse a congressista Adriana Tudela, do Avança País, ao canal N.

"Esta moção de vacância é incompleta, mas é um ponto útil porque permite a porta de entrada a um debate aberto ao tema de se estão nos levando ao comunismo ou não", disse o ex-candidato presidencial do Avança País, Hernando de Soto, à rádio RPP.

O partido marxista que levou Castillo ao poder, o Peru Livre, anunciou que seus 37 parlamentares rejeitarão a moção, embora tenham divergências com o presidente.

"Ter divergências sérias [...] não justifica ser partícipe de um golpe de Estado à democracia", manifestou-se o partido em um comunicado.

Se Castillo for destituído, a vice-presidente Dina Boluarte deve assumir, possivelmente enfrentando um destino semelhante.

Nesse caso, sua cadeira seria ocupada pela presidente do Congresso, María del Carmen Alva (direita), que deve convocar eleições em seis meses. Neste caso, a cadeira de presidente seria ocupada pela presidente do Congresso, a direitista Maria del Carmen Alva, que deveria convocar eleições em seis meses.

- "Posições sensatas" -

Após se reunir no fim de semana com Castillo, o ex-presidente de centro Francisco Sagasti exortou manter "posições sensatas no Congresso, [que] não exacerbem a incerteza e a instabilidade".

A suposta "incapacidade moral" também foi invocada pelo Congresso para depor Kuczynski (direita) e Vizcarra (centro). Ambos superaram uma primeira moção de destituição, mas não sobreviveram à segunda.

Em novembro de 2020, a destituição de Vizcarra desatou protestos, reprimidos com um balanço de dois mortos e uma centena de feridos. Sua saída levou o Peru a ter três presidentes em cinco dias.


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