Países negociarão para ajudar OMS a lutar de modo mais eficiente contra pandemias

Os 194 Estados integrantes da Organização Mundial da Saúde (OMS) iniciaram nesta quarta-feira (1) negociações para alcançar um acordo que melhore a prevenção e o combate de futuras pandemias, no momento em que o coronavírus volta a avançar em vários países membros.

A decisão foi aprovada por unanimidade após uma reunião excepcional de três dias da Assembleia Mundial da Saúde, o órgão de tomada de decisões da OMS que inclui todos os integrantes.

O acordo "representa um compromisso comum para reforçar a prevenção, a preparação e a resposta às pandemias, levando em consideração as lições que aprendemos", declarou a embaixadora australiana na ONU, Sally Mansfield, ao apresentar o texto.

O texto foi proposto por dezenas de países, incluindo os membros da União Europeia e os Estados Unidos. Os países já haviam estabelecido um acordo informal sobre a adoção do documento no domingo.

Agora, os membros da OMS devem abordar a elaboração do marco jurídico e decidir se o instrumento internacional será vinculante ou não. Países como Estados Unidos se mostraram relutantes a esta medida.

No fim de março, governantes de todos os continentes, incluindo a alemã Angela Merkel, o francês Emmanuel Macron, o sul-africano Cyril Ramaphosa, o chileno Sebastián Piñera ou o britânico Boris Johnson, apresentaram uma proposta de instrumento internacional vinculante que contou com o respaldo do diretor geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus

Mas ainda resta muito caminho por percorrer antes que um tratado vinculante ou outro tipo de instrumento internacional para administrar pandemias veja a luz.

O projeto prevê em primeira instância a criação de um "órgão intergovernamental" para redigir e negociar "uma convenção, um acordo ou outro instrumento internacional da OMS sobre a prevenção, a preparação e a resposta diante da pandemias".

Um relatório intermediário é aguardado para maio de 2023, seguido de conclusões em maio de 2024.