Peru prorroga estado de emergência nacional pela pandemia

O governo peruano ampliou neste domingo (28) até 31 de dezembro o estado de emergência em vigor há 20 meses pela pandemia de coronavírus, o que lhe permite restringir alguns direitos cidadãos.

A medida está em um Decreto Supremo publicado no diário oficial, o qual alega que persistem "as graves circunstâncias que afetam a vida das pessoas como consequência da covid-19".

"Durante a presente prorrogação do estado de emergência nacional, está restringido o exercício dos direitos constitucionais relativos à liberdade e à segurança pessoais, à inviolabilidade do domicílio, e à liberdade de reunião e de circulação no território", diz a norma.

O estado de emergência nacional, que rege paralelamente à emergência sanitária pela pandemia, autoriza militares a patrulharem junto à polícia durante o toque de recolher noturno.

A norma mantém o toque de recolher a nível nacional, que nas regiões mais afetadas pela pandemia rege durante quatro horas a partir de meia-noite. Na capital, a medida rege entre 02h00 e 04h00.

O governo também prorrogou até 12 de dezembro a suspensão dos voos da África do Sul, em vigor desde dezembro passado.

Com 33 milhões de habitantes, o país acumula mais de 201.071 mortes por covid-19 e supera os 2,2 milhões de casos desde o surgimento da pandemia por lá em março de 2020.