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Estado de Minas INTERNACIONAL

EUA: na volta do recesso, senadores democratas preparam ajustes em pacote


27/11/2021 13:15

Os democratas terão uma grande pilha de itens a fazer quando retornarem a Washington, incluindo resolver divergências sobre seu projeto Build Back Better, manter o financiamento do governo e aumentar o limite da dívida antes que os Estados Unidos fiquem sem dinheiro para pagar suas obrigações.

O pacote de educação, saúde e clima de US$ 2 trilhões do partido, que foi aprovado pela Câmara antes do recesso de Ação de Graças, agora segue para o Senado, onde o líder da maioria, Chuck Schumer, espera aprovar a legislação antes do Natal.

Os democratas do Senado precisam chegar a um acordo unânime sobre as propostas de políticas e resolver os desafios processuais esperados, os quais podem significar mudanças no pacote.

Muitos senadores querem alterar o aumento do limite para dedução de impostos estudais e locais aprovado na Câmara. o senador Joe Manchin (D., W.Va.), que há meses expressou ceticismo sobre o tamanho do projeto de lei, deseja remover as quatro semanas de licença familiar remunerada fornecidas pela versão aprovada pelos deputados. Nem ele nem a senadora Kyrsten Sinema, a democrata do Arizona que forçou o partido a alterar as disposições fiscais básicas do plano, se comprometeram a apoiar a proposta final.

Uma autoridade da Casa Branca disse que o governo tem mantido contato próximo com parlamentares e funcionários do comitê sobre o plano de gastos. As questões principais serão como agendar o processo e quais ajustes precisarão ser feitos nas áreas, incluindo férias pagas ou impostos.

Quaisquer mudanças feitas pelo Senado precisam ser aprovadas pela Câmara antes de irem para a mesa do presidente americano, Joe Biden. A Casa Branca está pressionando pela aprovação final até o final do ano, disse o funcionário.

Os democratas também estão tentando se opor às acusações dos republicanos de que o pacote vai aumentar ainda mais a inflação, que aumentou nos últimos meses, injetando mais dinheiro na economia.

Como estão usando um processo legislativo especial chamado reconciliação para aprovar o pacote com apenas uma maioria simples e nenhum apoio do Partido Republicano, os membros da legenda governista devem redigir o projeto de lei para estar em conformidade com as regras do procedimento. Uma das principais limitações é que as provisões do projeto de lei devem estar diretamente relacionadas ao orçamento federal. Os republicanos podem argumentar que uma disposição infringe essas regras, e os democratas podem defender a medida em um processo que deve levar semanas.

Essas disputas, arbitradas por um grupo apartidário do Senado, complicaram as tentativas anteriores dos democratas de incluir medidas de imigração na legislação. No projeto aprovado pela Câmara, os democratas propuseram proteger temporariamente os imigrantes nos EUA ilegalmente contra a deportação. Os legisladores podem ser forçados a remover essa disposição do projeto de lei se ela for considerada achar inconsistente com as regras..

Outras partes do projeto de lei podem enfrentar problemas processuais semelhantes, incluindo medidas destinadas a reduzir o preço dos medicamentos no setor comercial. O projeto da Câmara penalizaria as empresas por aumentar o preço dos medicamentos mais rápido do que a taxa de inflação e imporia um teto de US$ 35 por mês ao preço da insulina.


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