"A Convenção de Istambul é um instrumento jurídico completo e poderoso para prevenir e combater a violência de gênero e doméstica e proteger as vítimas", declarou a comissária de Igualdade, Helena Dalli, no Parlamento Europeu em Estrasburgo.
Adotada em 2011 pelo Conselho da Europa, uma organização continental de defesa dos direitos humanos e do Estado de Direito com sede em Estrasburgo, a Convenção de Istambul é o primeiro tratado internacional que estabelece normas jurídicas para enfrentar a violência de gênero.
O texto, no entanto, é questionado em países conservadores, como a Polônia que, depois de ratificá-lo em 2015, deseja sair da Convenção.
A UE assinou a Convenção em 2017, mas a ratificação de sua adesão está parada, enquanto seis Estados membros (Bulgária, República Tcheca, Hungria, Letônia, Lituânia e Eslováquia) não assinam o texto.
"A Comissão continua apoiando plenamente a pronta adesão da UE à Convenção", insistiu Helena Dalli
ESTRASBURGO