Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), o acordo representa a primeira licença transparente, global e não exclusiva de uma tecnologia sanitária para diagnosticar a covid-19, que deve contribuir para corrigir a "devastadora desigualdade mundial" no acesso às ferramentas.
A licença será gratuita para as países de rendas baixa e média.
O acordo foi assinado pelo Conselho Superior de Pesquisas Científicas (CSIC), pelo Medicines Patent Pool (MPP) e pela plataforma de troca de conhecimentos Covid-19 Technology Access Pool (C-TAP) da OMS.
"O objetivo da licença é facilitar a rápida fabricação e comercialização do teste sorológico de covid-19 do CSIC em todo o mundo", disse a OMS.
O teste detecta com eficácia os anticorpos anti-SARS-CoV-2 desenvolvidos em resposta a uma infecção por covid-19 ou a uma vacina.
O CSIC, uma das principais instituições públicas de pesquisa da Europa, fornecerá ao MPP os conhecimentos técnicos e o treinamento necessário.
Com sede em Genebra, o MPP é uma organização internacional apoiada pela ONU que trabalha para facilitar o desenvolvimento de medicamentos para as nações de baixa e média renda.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que o acordo alcançado nesta terça-feira é o tipo de "licença aberta e transparente que precisamos para melhorar o acesso durante e após a pandemia".
"Peço aos que desenvolvem vacinas, tratamentos e ferramentas de diagnóstico de covid-19 que sigam esse exemplo e mudem o rumo... da devastadora desigualdade mundial que esta pandemia evidenciou", acrescentou.
Segundo a ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF), os testes podem quantificar três tipos diferentes de anticorpos e, o que é mais importante, diferenciar as pessoas vacinadas das que tiveram covid-19.
"Essa característica será muito importante para medir o número de casos de covid-19 nos países e o impacto das medidas de controle", disse.
O responsável pelo acesso aos diagnósticos de MSF, Stijin Deborggraeve, disse que é um "absurdo" que os testes tenham sido monopolizados "por um punhado de pessoas e países privilegiados" em meio a uma pandemia.
O acordo deste terça-feira é o terceiro relacionado à covid-19 alcançado pelo MPP em um mês.
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GENEBRA