Espanha apresenta reforma com aumento das contribuições para aposentadorias

Após semanas de negociações, o governo da Espanha apresentou nesta terça-feira (16) sua reforma para o financiamento da previdência, que contempla um aumento das contribuições sociais sem postergar a idade de aposentadoria.

À União Europeia (UE), que pede um reequilíbrio de um sistema ameaçado pelo envelhecimento da população e pela baixa natalidade, o governo socialista de Pedro Sánchez descartou uma redução das aposentadorias e o prolongamento da vida laboral.

Após um acordo com os sindicatos, optou finalmente por aumentar as contribuições previdenciárias em 0,6%, de forma "contingente e temporal", detalhou o governo em nota.

O aumento será dividido em partes diferentes entre empresários (80%) e trabalhadores (20%), entrará em vigor em 2023 e será objeto de revisões regulares a partir de 2032. Depois disso, poderá ser anulado se o estado financeiro do sistema de pensões permitir.

O acordo constitui "mais um passo para assegurar a sustentabilidade do sistema público de pensões", escreveu Pedro Sánchez no Twitter.

- 'Colchão de segurança' -

No fim de agosto, o governo espanhol apresentou a primeira versão do projeto de lei sobre pensões que as indexava à inflação e incentivava os assalariados a trabalhar por mais tempo, em troca de incentivos.

Contudo, faltava um acordo sobre o aspecto mais delicado, o "Mecanismo de Equidade Intergeracional (MEI)", um dispositivo para garantir a sobrevivência do sistema, alimentando os "fundos de reserva" da previdência.

Esse fundo foi criado há 20 anos e chegou a contar com 67 bilhões de euros, dos quais hoje não restam mais que 2 bilhões. Com a reforma, espera-se que atinja os 50 bilhões antes de 2032, segundo as estimativas do ministro de Segurança Social, José Luis Escrivá.

Isso "permitirá gerar um colchão de segurança" para enfrentar a "tensão" que poderá ocorrer quando a geração da explosão demográfica chegar à idade de aposentadoria.

A reforma é uma reivindicação antiga da Comissão Europeia e foi uma das condições impostas a Madri para poder se beneficiar dos 140 bilhões de euros do plano europeu de recuperação da pandemia de covid-19.

- 'Sem garantias' -

Para alguns especialistas, no entanto, o aumento das contribuições não será suficiente para garantir a viabilidade do sistema.

O novo mecanismo, que mantém em 67 anos a idade mínima de aposentadoria, "não melhora a sustentabilidade nem a equidade do sistema previdenciário", estimou a consultoria BBVA Research.

As organizações patronais, por sua vez, se negaram a firmar o acordo em protesto pelo aumento de suas contribuições.

A reforma faz com que a "carga maior recaia sobre as empresas, com efeitos negativos sobre o emprego e na direção contrária ao que necessita o sistema público de pensões", denunciou a Confederação Espanhola de Organizações Empresariais.

O problema da previdência na Espanha é mais grave por razões demográficas: o país tem a segunda menor taxa de natalidade da Europa (1,23 filhos por mulher) e uma alta espectativa de vida, superior aos 83 anos.

Em 2035, "teremos 16 milhões de aposentados ao invés de nove. O desequilíbrio será significativo", argumentou Jordi Fabregat, professor da escola de negócios Esade.