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Estado de Minas SANTIAGO

Orgulho ou indiferença: candidatos à presidência do Chile diante de uma nova Constituição


16/11/2021 10:47

A nova Constituição do Chile, em fase de elaboração e que substituirá a herdada da ditadura de Augusto Pinochet, deve ser votada e eventualmente promulgada no próximo governo, um marco que vai do "orgulho" à "indiferença" entre os candidatos à presidência.

A Convenção Constituinte, a primeira paritária do mundo e com 17 de suas 155 cadeiras reservadas aos povos indígenas, iniciou suas tarefas no dia 4 de julho e tem até um ano para finalizar a redação de uma nova Carta Magna que inclua as demandas expressas na rua após a agitação social de outubro de 2019.

Em quatro meses, a Convenção conseguiu redigir o regulamento e os trabalhos avançam em meio à campanha eleitoral para as eleições gerais de domingo (21), nas quais sete candidatos lutam para ser o novo presidente do Chile e o Congresso será parcialmente renovado.

As pesquisas, questionadas por sua metodologia, apontam como favoritos o candidato da extrema direita José Antonio Kast e seu rival de esquerda Gabriel Boric, seguidos pelo direitista Sebastián Sichel e a democrata-cristã Yasna Provoste. Quem vencer entre os sete candidatos terá a responsabilidade de convocar um plebiscito com voto obrigatório para rejeitar ou aprovar o novo texto.

O novo presidente "terá como principal função instalar o futuro quadro institucional da nova Constituição, se for aprovada no plebiscito", disse à AFP Axel Callis, analista e diretor da TuInfluyes.com.

A elaboração de uma nova Carta Magna foi a solução política encontrada para enfrentar os violentos protestos em busca de maior igualdade social de 2019.

Com exceção do Partido Comunista, em novembro daquele ano os partidos políticos assinaram um acordo para que uma mudança de Constituição fosse decidida em um plebiscito.

Elaborada em plena ditadura (1973-1990), a Constituição de Pinochet é apontada como a origem das desigualdades contra as quais grande parte da sociedade chilena se rebelou.

- Fim do presidencialismo -

"Profundamente orgulhoso do processo constituinte", declarou à AFP Gabriel Boric, deputado de esquerda e que, aos 35 anos, é o mais jovem candidato à presidência da história do Chile.

Boric, que assinou o acordo histórico para pedir uma reforma da Constituição, espera que a nova Carta Magna acabe com a concentração de poder gerada pelo sistema presidencialista que prevalece no Chile.

Se for o próximo presidente, ele espera encerrar seu mandato "com menos poder do que quando começou".

"É uma discussão que os constituintes deveriam ter, mas no período de transição quem está no cargo não deve se beneficiar de decisões de longo prazo", afirmou.

Na mesma linha, a senadora e candidata democrata-cristã (centro) Yasna Provoste apoia a Convenção "com grande entusiasmo" e defende a ideia de um regime semi-presidencialista.

"O que mais gostaria de ver nesta nova Constituição é espaço para um conjunto de direitos garantidos, o direito à saúde, à educação, à moradia, a um meio ambiente limpo", disse à AFP.

José Antonio Kast, que fez campanha pela "rejeição" da redação de uma nova Constituição, tem se mostrado favorável à manutenção da Carta Magna em vigor desde a ditadura.

"Kast está no outro extremo. Ele é alguém que votou pela 'rejeição', que não acredita neste processo e que vai colocar todos os obstáculos possíveis a este processo constituinte", diz Javier Cousso, advogado constitucional e acadêmico da Universidade Diego Portales.

No entanto, Kast suavizou sua posição nas últimas semanas e em entrevista coletiva a correspondentes internacionais garantiu que respeitará a vontade popular.

"A relação com a Convenção Constituinte tem que ser democrática e respeitando todos os marcos legais".

Sebastián Sichel, candidato de centro-direita e ex-ministro do atual governo de Sebastián Piñera, apoiou o acordo para a redação de uma nova Constituição, embora este ano tenha sido mais crítico sobre algumas decisões dos constituintes.

Cousso afirma que ele tem uma postura mais "distante e indiferente", que ele compara com a de Piñera.

Em clima de expectativa, quase 15 milhões de chilenos devem comparecer às urnas no domingo, sem um favorito claro e com grandes possibilidades de segundo turno.


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