TSE cassa pela primeira vez deputado por disseminar notícias falsas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou pela primeira vez, nesta quinta-feira (28), o mandato de um político por espalhar 'fake news', dias depois que Facebook, Instagram e YouTube removeram um vídeo do presidente Jair Bolsonaro por citar informações falsas.

Seis dos sete ministros do TSE apoiaram a destituição do deputado Fernando Francischini (PSL) na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, o que também o deixa inelegível até 2026, e pode abrir precedente para as eleições de 2022.

Francischini, um delegado da Polícia Federal que além de candidato a deputado estadual foi um dos coordenadores da campanha de 2018 que levou Bolsonaro ao poder, disse em transmissão ao vivo que as urnas foram manipuladas no primeiro turno daquelas eleições para impedir a vitória de Bolsonaro.

Conhecido como 'Delegado Francischini', o também ex-deputado federal foi acusado de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder e autoridade política.

A decisão tem efeito imediato, mas o parlamentar anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, afirmou que os comentários de Francischini comprometeram "o processo democrático, tirando a credibilidade das eleições" e "no caso específico, periciadas as urnas, constatou-se que era mentira".

Pouco antes, o plenário do TSE rejeitou a cassação da chapa de Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão nas eleições presidenciais de 2018 pelo suposto apoio ilegal de empresários que financiaram durante a campanha um bombardeio de mensagens negativas, falsas ou não, contra o Partido dos Trabalhadores (PT) no WhatsApp.

Os magistrados consideraram que houve condutas ilícitas no uso das redes, mas não encontraram vínculos com a campanha do Bolsonaro.

E alertaram que, nas eleições de 2022, o uso de aplicativos de mensagens "para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos" poderá ser considerado abuso de poder econômico e uso impróprio das plataformas digitais.

Com mais de 40 milhões de seguidores nas redes, Bolsonaro está no olho do furacão esta semana depois de na última quinta-feira ter citado uma notícia falsa em transmissão ao vivo sobre supostos relatórios oficiais do governo britânico ligando a vacina contra a covid-19 à aids.

O vídeo foi retirado na segunda-feira do Facebook, Instagram e YouTube, que também decidiu suspender o canal do presidente por uma semana. E na terça-feira, um grupo de senadores pediu ao STF e ao Ministério Público a suspensão do acesso do presidente a suas contas nessas três redes e no Twitter até segunda ordem.