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Estado de Minas BRUXELAS

UE se abre ao diálogo com a Polônia mas pode aprovar represálias


21/10/2021 20:19 - atualizado 21/10/2021 20:19

Os líderes da União Europeia (UE) se esforçaram nesta quinta-feira para reduzir a crise com a Polônia por sua recusa a aceitar a supremacia do direito do bloco, embora não tenham descartado a possibilidade de aprovar medidas de represália.

A reunião de cúpula começou à sombra da polêmica com a Polônia, e o debate sobre a crise causada pelos preços da energia estendeu-se por horas, até alcançar um consenso tímido. Segundo fontes concordantes, as diferenças nesse tema se concentraram no funcionamento do mercado europeu de licenças de emissão de CO2, ao qual alguns países atribuem a responsabilidade pela subida dos preços da energia.

Os líderes convidaram a Comissão Europeia a estudar "o funcionamento dos mercados de gás e eletricidade, bem como o Regime de Comércio de Direitos de Emissão (RCDE), para avaliar posteriormente se "certos comportamentos" nesse mercado "requerem uma ação regulatória".

- Polêmica com a Polônia -

Sobre a tensão com a Polônia, os líderes do bloco estenderam a mão àquele país e, segundo uma fonte diplomática, "pronunciaram-se em favor de um diálogo" com o governo populista e ultraconservador. Ao mesmo tempo, reafirmaram a possibilidade de "recorrer aos mecanismos previstos nos tratados europeus", apontou uma fonte europeia. Entre esses mecanismos, a Comissão Europeia dispõe de um que lhe permite suspender a transferência de fundos europeus a países que não respeitam o Estado de Direito.

O primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, deu o tom das discussões ao chegar ao Conselho Europeu: "Não vamos agir sob a pressão de chantagens", alertou. No entanto, ele abriu uma porta ao afirmar que estava "pronto para o diálogo" com a UE para superar o agravamento dramático da crise em suas relações com Bruxelas.

Morawiecki manteve encontros separados com os líderes da França, Emmanuel Macron, e da Espanha, Pedro Sánchez, que lhe pediram que mantenha canais de diálogo abertos. "Pedi ao primeiro-ministro polonês (...) que encontrássemos uma forma construtiva de diálogo" como forma de achar "uma solução que tire a União Europeia e os Estados-membros desta situação complexa e difícil".

- 'Linha vermelha' -

Ao chegar à reunião, o primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, defendeu que o bloco se mantenha "firme" ante as autoridades polonesas. Seu colega belga, Alexander de Croo, destacou que a Polônia havia cruzado "a linha vermelha".

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou que é necessário "assumir a responsabilidade na defesa dos nossos valores fundamentais". Ela recebeu o apoio dos países da UE para agir, mas sem precipitação, para permitir o funcionamento dos canais de diálogo.

A crise na relação com a Polônia tem dois aspectos paralelos. Por um lado, o governo polonês enfrenta queixas de violações do Estado de Direito devido a uma reforma que afeta a independência dos juízes, ameaças à liberdade de imprensa e hostilidade aberta à comunidade LGTBQ.

Para agravar a situação, o Tribunal Constitucional da Polônia decidiu este mês que certas normas judiciais europeias não são "compatíveis" com a lei polonesa e não têm primazia sobre a Constituição do país.

Nesse cenário, aumenta a pressão para que a Comissão Europeia aplique o chamado "mecanismo de condicionalidade", que veta o acesso a fundos europeus a países que não respeitem integralmente o Estado de Direito e as regras do bloco.

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, já instruiu sua equipe jurídica a se preparar para iniciar um processo judicial contra a Comissão Europeia caso ela não aplique o mecanismo de condicionalidade à Polônia.

Segundo fontes concordantes, neste primeiro dia de reunião os líderes europeus tiveram dificuldade para chegar a um consenso em relação à crise energética. O premier tcheco, Andrej Babis, contribuiu para isso ao atribuir a alta dos preços da energia ao RCDE, no qual o valor dessas "permissões para poluir" dobrou no último ano.


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