Polônia aprova lei que autoriza rejeitar migrantes na fronteira

O Parlamento da Polônia aprovou nesta quinta-feira (14) uma emenda que permite rejeitar os migrantes na fronteira e ignorar as solicitações de asilo apresentadas por quem entrar ilegalmente no país.

Os legisladores também deram luz verde para um plano de governo para construir um muro que impeça os migrantes de cruzarem a fronteira a partir de Belarus, um projeto cujo custo é estimado em 353 milhões de euros.

Milhares de migrantes, a maioria do Oriente Médio, cruzaram ou tentaram atravessar a fronteira entre Belarus e a União Europeia (UE), através de Lituânia, Letônia e Polônia, nos últimos meses.

Segundo a emenda, um estrangeiro detido na fronteira polonesa após entrar ilegalmente no país será obrigado a deixar o território e será proibido, temporariamente, de entrar novamente durante um período que varia entre "seis meses e três anos".

As autoridades de Varsóvia também terão o direito de "deixar de avaliar" um pedido de asilo apresentado por um estrangeiro que seja detido imediatamente depois de entrar ilegalmente no país, a menos que venha de outra nação onde sua "vida e liberdade estejam ameaçadas".

As organizações não governamentais criticaram o governo polonês por ter determinado o estado de emergência na fronteira, o que impede que as associações possam ajudar os recém-chegados e proíbe o acesso aos não residentes, inclusive jornalistas.

Sete pessoas já morreram na fronteira entre UE e Belarus desde o início da onda migratória observada na região durante o verão europeu, segundo as autoridades de Polônia, Lituânia e Belarus.

Bruxelas suspeita que o regime bielorrusso de Alexander Lukashenko fomenta este fluxo em represália às sanções europeias impostas ao país pela repressão política interna.

A maioria dos migrantes que tentam chegar à União Europeia cruzam o Mar Mediterrâneo, por isso que o périplo realizado por essas pessoas através dos países da Europa Oriental está sendo considerado fenômeno sem precedentes.