Procuradoria chilena abre investigação contra Piñera por caso Pandora Papers

A Procuradoria chilena abriu nesta sexta-feira (8) uma investigação criminal contra o presidente Sebastián Piñera pela venda da mineradora Dominga por parte de uma empresa de seus filhos, operação que apareceu nos Pandora Papers.

"O procurador nacional [Jorge Abbott], na data de hoje, 8 de outubro, decidiu abrir ex officio, uma investigação criminal pelos fatos associados ao que ficou conhecido como os 'Pandora Papers' e que têm relação com a venda da mineradora Dominga, que esteve vinculada à família do presidente Piñera", disse à imprensa a chefe anticorrupção da Procuradoria, Marta Herrera.

Horas depois, o presidente disse que não compartilha da decisão da Procuradoria, que não cometeu irregularidades e que demonstrará sua "total inocência".

"Tenho plena confiança de que a justiça, como já fez, confirmará a inexistência de irregularidades e também minha total inocência", declarou Piñera, cujo mandato termina em 11 de março de 2022.

Piñera, um dos governantes que aparece na investigação dos Pandora Papers, negou na segunda-feira que tivesse um conflito de interesses na venda da mineradora em 2010 (durante seu primeiro mandato) para um de seus amigos mais próximos.

Mas Herrera afirmou que o procurador nacional abriu o caso sobre o presidente porque "os antecedentes poderiam revestir caracteres de crime de suborno (...) [e] eventuais crimes tributários, questões que acabarão sendo todas objeto de uma investigação".

A pena por suborno é de cinco anos de prisão, disse Herrera, que também negou que a venda da mineradora seja "coisa julgada".

Ela acrescentou que devido "à gravidade dos fatos investigados", o caso estará a cargo de uma procuradora regional, Claudia Perivancich, da região de Valparaíso.

Segundo uma investigação dos jornais locais CIPER e LaBot, que fazem parte dos Pandora Papers do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), a mineradora Dominga foi vendida ao empresário Carlos Alberto Délano, amigo de Piñera, por 152 milhões de dólares, em um negócio realizado nas Ilhas Virgens Britânicas.

A investigação acrescenta que o pagamento da operação foi feito em três parcelas e continha uma cláusula polêmica que condicionava o último pagamento ao "não estabelecimento de uma área de proteção ambiental sobre a área de operações da mineradora, como exigiam os grupos ambientalistas".

O governo de Piñera, segundo a investigação, acabou não protegendo a área na qual estava prevista a construção da mina e, portanto, o terceiro pagamento foi efetuado.

- Investigação de 2017 -

Piñera afirmou na segunda-feira que não tinha conhecimento do negócio porque antes de seu primeiro mandato (2010-2014) pôs a administração de seus ativos sob fideicomissos cegos.

"Os fatos mencionados nesta reportagem não são novos, foram conhecidos publicamente pelos meios de comunicação em 2017 e além disso, foram investigados em profundidade pelo Ministério Público e resolvidos pelos tribunais de justiça", disse o presidente.

No entanto, Herrera esclareceu nesta sexta-feira que a venda da mineradora não foi incluída neste caso encerrado em 2017, embora "tenha uma aresta relacionada com a Mineradora Dominga", portanto não é "coisa julgada".

"Os fatos relacionados com a venda da mineradora não estão expressamente incluídos na deliberação de 2017", insistiu Herrera.

- Pinguins -

O projeto de mineração, aprovado por um tribunal regional, mas pendente de recursos na Suprema Corte, inclui a exploração de duas minas a céu aberto - de ferro e de cobre - no deserto do Atacama, na região de Coquimbo, 500 km ao norte de Santiago.

Contempla, ainda, a construção de um porto de carga de minério perto de um arquipélago onde fica uma reserva nacional que abriga 80% dos pinguins-de-Humboldt, além de outras espécies protegidas.

Durante seu primeiro mandato, Piñera anunciou o cancelamento da construção da termelétrica Barrancones, pertencente à empresa franco-belga Suez, que se instalaria perto de Minera Dominga.

Mas depois de cancelar este projeto, Piñera não voltou a se manifestar sobre a proteção da área que sua antecessora, a socialista Michelle Bachelet, trabalhou para transformar em Parque Nacional, evitando qualquer atividade que a ameaçasse.

A oposição no Congresso analisa a possibilidade de apresentar uma acusação constitucional contra Piñera, que em sua avaliação "não tem nenhum fundamento".