Em uma circular intitulada "Por uma melhor consideração das questões de identidade de gênero na escola", o Ministério da Educação reconhece os direitos dos estudantes transexuais e estebelece normas para protegê-los.
Sendo assim, se um aluno menor de idade pedir a mudança de nome, com a autorização de seus pais, "os membros da comunidade educativa" deverão usá-lo, diz o documento publicado na quinta-feira (30) à noite no Diário Oficial.
O nome escolhido será usado de "forma coerente e simultânea em todos os documentos de organização interna", como listas, cartões de biblioteca ou de cantina, e também nos espaços digitais.
No entanto, o ministério destaca que para as provas necessárias para a obtenção de diplomas oficiais, deverá ser usado o nome inscrito no registro civil.
Sobre o uso de banheiros, vestuários e dormitórios, a circular estabelece "várias opções", "a pedido dos interessados e conforme a disponibilidade de espaços".
Quando não houver banheiros mistos, a escola poderá autorizar o aluno a usar "os banheiros e vestiários conforme sua identidade de gênero".
Nos internatos, o aluno poderá ocupar um quarto nas áreas destinadas ao gênero com o qual se identifica.
Os centros estarão autorizados também a organizar "horários adaptados" para esses estudantes para o uso de vestiários e banheiros coletivos.
No final de 2020, o suicídio em Lille (norte) de uma estudante de ensino médio transexual questionou o papel das escolas no acompanhamento desses alunos.
audima