Presidente da Tunísia impõe medidas que fortalecem seus poderes

O presidente da Tunísia, Kais Saied, emitiu uma série de disposições nesta quarta-feira (22) que aumentam os poderes da Presidência em detrimento do governo, e que lhe permitem legislar por decreto, de acordo com um comunicado.

Essas disposições, que tendem a modificar o sistema de governo híbrido previsto pela Constituição de 2014, foram publicadas no Diário Oficial, quase dois meses depois que Saied assumiu plenos poderes após destituir o governo e suspender o Parlamento.

"Os textos de caráter legislativo serão promulgados na forma de decretos firmados pelo presidente da República", informa um dos artigos.

Outro indica que "o presidente exerce o Poder Executivo com a ajuda de um Conselho de Ministros, chefiado por um chefe de governo".

"O presidente da República preside o Conselho de Ministros e pode delegar a sua presidência ao chefe de governo", diz outro.

No sistema inicial, a maior parte do Poder Executivo estava nas mãos do governo. Agora, com as medidas anunciadas por Saied, a balança passará a pesar mais para o lado da Presidência.

Em 25 de julho, Saied assumiu plenos poderes ao destituir o governo e suspender o Parlamento. Cerca de um mês depois, em 24 de agosto, prolongou as medidas "até segunda ordem".

Muitos tunisianos, irritados com os políticos, receberam com entusiasmo as medidas do presidente, pois esperam que sejam tomadas providências contra a corrupção e a impunidade, em um país que atravessa problemas sociais e econômicos graves.

Por outro lado, opositores, partidos políticos e magistrados afirmam temer uma "guinada autoritária" sob o comando do presidente.