EUA veta entrada de juízes de El Salvador 'por solaparem a democracia'

Os Estados Unidos proibiram a entrada no país de cinco magistrados de El Salvador que interpretaram a Constituição salvadorenha de forma a permitir que o presidente Nayib Bukele concorra à reeleição, informou nesta segunda-feira (20) o secretário de Estado americano, Antony Blinken.

Óscar Alberto López Jerez, Elsy Dueñas Lovos, José Ángel Pérez Chacón, Luis Javier Suárez Magaña e Héctor Nahún Martínez, integrantes da Sala Constitucional da Suprema Corte de El Salvador, foram incluídos na lista de "atores corruptos e antidemocráticos" dos Estados Unidos "por solaparem a democracia", escreveu Blinken em comunicado.

"Os magistrados solaparam os processos e as instituições democráticas ao aprovarem uma interpretação controversa da Constituição que autoriza a reeleição do presidente, apesar de uma proibição expressa na Carta Magna que impedia mandatos consecutivos para a Presidência", assinalou o responsável pela diplomacia americana.

Além disso, Blinken ressaltou que os cinco magistrados foram nomeados pela Assembleia Legislativa que tomou posse em 1º de maio, após a destituição abrupta "sem causa legítima" de seus predecessores e "em um processo que parece ter violado a Constituição salvadorenha".

No dia 3 de setembro, os novos juízes da Sala Constitucional interpretaram um artigo da Carta Magna de forma a autorizar Bukele a concorrer à reeleição imediata em 2024, se ele assim o desejar.

Bukele, que tem 40 anos e está no poder desde 2019, goza de grande apoio popular e conseguiu capitalizar o descontentamento do salvadorenhos em relação aos partidos tradicionais que governaram o país por três décadas. Além disso, ele passou a ter o controle do Congresso em maio deste ano.

O presidente, que mudou sua própria descrição no Twitter para "ditador" em meio às acusações - dentro e fora de El Salvador - de que estaria realizando medidas para concentrar o poder em suas mãos, reagiu em tom irônico, nessa mesma rede social, à decisão do Departamento de Estado americano.

"Ficou claro que a lista não tem NADA a ver com 'corrupção', mas que é pura política e ingerência da mais rasteira (...) É estranho que ninguém da oposição tenha sido mencionado. Talvez porque eles sejam todos anjinhos", escreveu Bukele.

"Mais uma vez, não há NINGUÉM do governo de Honduras. Que estranho", acrescentou o presidente salvadorenho, junto com um emoticon de um rosto pensativo.

Além dos cinco magistrados salvadorenhos, os Estados Unidos proibiram nesta segunda a entrada ao país de dois funcionários do primeiro escalão da Guatemala: a procuradora-geral, Consuelo Porras, e o secretário-geral do Ministério Público, Ángel Arnoldo Pineda Ávila, acusados de obstruir investigações sobre atos de corrupção.