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Estado de Minas FRANKFURT

O futuro incerto da sagrada austeridade orçamentária alemã


16/09/2021 11:16

A Alemanha de Angela Merkel teve de abandonar a austeridade orçamentária durante a crise da covid-19, injetando bilhões de euros para apoiar empresas e salvar empregos, o que fez da disciplina financeira um tema quente na campanha eleitoral.

Na reta final antes das eleições de 26 de setembro, a questão da dívida pública é uma das frentes favoritas dos conservadores da CDU-CSU, ameaçados de uma derrota histórica para os social-democratas (SPD).

Friedrich Merz, encarregado de assuntos econômicos do candidato bávaro da CSU, Markus Soder, comparou o programa do SPD de Olaf Scholz, que se autoproclama o "chanceler da dívida", com promessas de "cerveja grátis", cuja conta ficará por conta dos contribuintes.

Seja qual for o vencedor das eleições legislativas, o futuro governo enfrentará uma "escolha difícil", avisa Patrick Artus, economista-chefe da Natixis: "Mudar regras orçamentárias" que não são mais compatíveis com a realidade, ou "reduzir drasticamente o déficit público".

Na Alemanha, o equilíbrio orçamentário, que consta da Constituição, experimentou uma revolução que era inimaginável antes do impacto da pandemia: foi lançado um plano de ajuda econômica, sem precedentes desde a Segunda Guerra Mundial, de bilhões de euros para limitar os efeitos da recessão.

Em dois anos de crise sanitária, o país contraiu cerca de 370 bilhões de euros em novas dívidas, dos quais 240 bilhões foram em 2021.

- Gastos "colossais" -

Embora parte dos europeus tenha regularmente exigido menos rigidez orçamentária dos alemães nos últimos anos, a covid forçou Berlim a revogar o freio da dívida ("Schuldenbremse"), uma regra escrita na Carta Magna desde 2009.

Em períodos normais, esta imposição proíbe o Executivo de tomar emprestado mais de 0,35% de seu PIB, exceto em "circunstâncias excepcionais" aprovadas pelo Parlamento.

No primeiro semestre de 2021, o déficit público ultrapassou os 80 bilhões de euros - 4,7% do PIB -, novamente longe do "Schwarze Null", o objetivo do "déficit zero" escrupulosamente respeitado em 2014 e em 2019.

Trata-se apenas de um hiato, ou de uma reviravolta duradoura para a economia líder da Europa?

A pressão já era forte, antes da pandemia, para que a Alemanha começasse a ceder e investir em infraestrutura.

Com o retorno do crescimento, a União Europeia corre o risco de se dividir novamente entre os defensores de um relaxamento das regras e os defensores de um rápido retorno à ortodoxia.

Mas a urgência de financiar o desafio climático e a mudança digital não pressagia um rápido retorno à austeridade.

Para alcançar essas duas prioridades, a Alemanha terá de "gastar somas colossais nos próximos anos", reconheceu Merkel recentemente.

"Nos próximos dez anos, serão necessários entre 40 bilhões e 50 bilhões em investimentos públicos por ano, ou entre 1% e 1,5% do PIB", aponta o presidente do Instituto de Conjuntura de Berlim DIW, Marcel Fraztscher.

Para resolver a equação orçamentária, "devemos rever fundamentalmente o freio da dívida (e caminhar) em direção a uma norma nacional de acordo com o padrão europeu", que tolera um déficit de 3% da riqueza gerada pelo país, afirma Fratzscher à AFP.

- Maioria -

Esta mudança precisa ser, no entanto, aprovada por maioria de dois terços no Parlamento, o que parece "missão impossível na próxima legislatura", acrescenta o especialista.

"Os partidos no poder terão de encontrar outros meios para contornar o freio da dívida", diz Fratzscher.

Os equilíbrios dentro da futura coalizão, que poderá ter três forças políticas, serão decisivos.

Como sempre, a CDU-CSU continua a se apresentar como avalista da ortodoxia orçamentária.

Mas, "será impossível parar a dívida novamente sem aumentos massivos de impostos", uma ideia que os conservadores descartam, responde o economista.

Bem posicionados para entrar no futuro governo, os Verdes querem remover o freio da dívida para permitir um forte aumento nos gastos públicos e investir cerca de 50 bilhões por ano até 2030.

Scholz, ministro das Finanças desde 2018, também está disposto a aumentar os gastos públicos, mas dentro dos limites permitidos pelo marco constitucional.

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