Jornal Estado de Minas

LA PAZ/WASHINGTON

CIDH pede que Bolívia informe sobre saúde da ex-presidente Jeanine Áñez

A CIDH, órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), pediu à Bolívia para informar sobre a saúde da ex-presidente interina Jeanine Áñez, segundo carta divulgada nesta quarta-feira (1).



Áñez, em prisão preventiva desde março por suposta participação em um golpe de Estado contra seu antecessor, Evo Morales, tentou o suicídio na prisão em 21 de agosto, informaram as autoridades.

Uma porta-voz da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) disse à AFP que uma carta ao governo do presidente Luis Arce "foi enviada em virtude do processo sobre os temas de medidas cautelares" solicitadas pela defesa de Áñez.

Mas, recusou-se a fazer comentários sobre o conteúdo, afirmando que toda a informação sobre o processo é confidencial.

Publicada pela imprensa boliviana, a carta, datada de 31 de agosto, é endereçada ao chanceler Rogelio Mayta e pede o envio "no prazo de sete dias" de informações sobre a "saúde tanto física quanto mental" da ex-presidente de 54 anos, assim como detalhes de seu acesso a atendimento médico.

Além disso, requer informar as medidas que o Estado teria implementado para "proteger os direitos" de Áñez.

A defesa da ex-presidente informou na sexta-feira que tinha solicitado à CIDH medidas cautelares a favor de sua cliente, destacando "ameaças, intimidação e agressões contra a vida e a integridade pessoal da ex-presidente".



Os advogados também denunciaram "a falta de acesso a um tratamento médico adequado (...) para restabelecer seu estado de saúde".

Áñez atentou contra a própria vida por causa de uma "depressão severa", provocada por seu prolongado encarceramento, disse dias atrás sua filha, Carolina Ribera.

"Esperamos que Tania Reneaum disponha de medidas para proteger Añez", tuitou na quarta-feira o presidente boliviano Jorge Quiroga (2001-2002).

A CIDH emite medidas cautelares para que um país proteja uma pessoa quando considera que ela está "em uma situação grave e urgente de sofrer dano irreparável".

A conservadora Áñez se proclamou presidente interina da Bolívia em 12 de novembro de 2019, depois que o esquerdista Morales renunciou em meio a uma forte convulsão social, quando a oposição o acusava de ter cometido fraude nas eleições de outubro deste ano para continuar seu mandato até 2025.

Áñez deixou o poder em novembro passado após novas eleições que elegeram Arce, afilhado político de Morales, e foi detida em março. Algumas das acusações contra ela são genocídio, sedição, terrorismo e conspiração.

Um relatório apresentado em 18 de agosto por especialistas independentes contratados pela CIDH adverte para a necessidade de revisar na Bolívia a existência de "tipos penais ambíguos, como os de terrorismo, sedição e descumprimento de deveres", para evitar seu uso "de forma arbitrária".

O mesmo informe questiona a independência do sistema judicial do país.



audima