Governo colombiano apresenta reforma da polícia, questionada por abusos

O governo de Iván Duque apresentou nesta quarta-feira (21) ao Congresso da Colômbia uma proposta para reformar a polícia, questionada por excessos na repressão dos protestos multitudinários contra o presidente conservador que deixaram mais de 60 mortos nos últimos três meses.

Sem ceder à pressão dos manifestantes, que exigem que a polícia saia da tutela do Ministério da Defesa para se tornar uma corporação civil, o governo apresentou uma iniciativa que prevê sanções para os policiais "que não se identificarem plenamente" ou impeçam gravar suas ações.

"A Polícia Nacional deve fazer parte do Ministério da Defesa pelas condições de ameaça e de violência que a Colômbia ainda tem", disse à AFP o encarregado da pasta, Diego Molano, durante a apresentação dos projetos de lei sobre a reforma.

A instituição "tem funções de luta contra o narcotráfico, de segurança civil (...), de luta contra o contrabando e isso requer uma coordenação maior com as forças militares", acrescentou Molano.

No fim de abril, centenas de milhares de pessoas foram às ruas protestar contra um aumento de impostos promovido pelo governo e descartado devido à pressão popular. A repressão das manifestações avivou o mal-estar social e deu lugar a um movimento de repúdio à gestão de Duque durante a pandemia, que elevou a pobreza de 37% a 42% da população.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) visitou o país em maio e denunciou a resposta "desproporcional" e "letal" da força pública. Entre suas recomendações, aconselhou a separação da polícia da pasta da Defesa pela "persistência de lógicas do conflito armado na interpretação e na resposta à atual mobilização social".

- Confrontos e capturas -

A um ano de entregar o poder e com uma impopularidade de 76%, Duque enfrenta um inédito movimento de protestos desde 2019 que se manifesta nas ruas desde então com intervalos de tempo.

Durante o dia de mobilizações da terça-feira, a polícia deteve 70 pessoas por distúrbios e confrontos com a força pública em Bogotá, Medellín e Cali, as principais cidades do país.

"Nas últimas horas a Polícia Nacional capturou 70 pessoas, 69 delas em flagrante pelos crimes cometidos em várias cidades (...) durante este 20 de julho, e mais uma com ordem judicial por homicídio", afirmou a instituição em um comunicado.

Os detidos devem responder pelos crimes de obstrução de vias públicas, danos à propriedade alheia, lançamento de objetos e substâncias perigosas e porte de arma de fogo. As autoridades denunciam a infiltração de grupos armados no protesto.

Embora as manifestações tenham sido pacíficas em sua maioria, a Defensoria do Povo, que zela pelos direitos humanos, registrou 50 feridos: 24 civis e 26 agentes da força pública.

O dia marcou o retorno das mobilizações massivas após terem sido suspensas há um mês devido ao terceiro pico da pandemia.

Milhares responderam ao apelo do Comitê Nacional de Greve - o grupo mais visível no protesto, mas que não representa todos os setores insatisfeitos - no dia em que o governo entrou com uma nova proposta de reforma tributária no Congresso para enfrentar os estragos econômicos de 16 meses de pandemia do coronavírus.

Diante do iminente retorno das mobilizações, o governo se concentrou na captura de integrantes da chamada primeira linha de protesto, suspeitos de planejar ataques contra a força pública.

"Nos antecipamos aos violentos, nós os enfrentamos", anunciou Molano à Blu Radio. Cerca de 60 pessoas já tinham sido capturadas entre 9 e 19 de julho.

O governo reconhece abusos cometidos por policiais, mas nega que sejam atos sistemáticos.