UE promove agência específica contra a lavagem de dinheiro

A Comissão Europeia anunciou nesta terça-feira (20) que pretende criar uma agência independente para reprimir a lavagem de dinheiro na União Europeia, onde grandes bancos foram afetados por uma onda de escândalos de dinheiro sujo.

Vários desses casos envolveram países do norte da UE, como Dinamarca, Suécia e Finlândia, que têm reputação de seguir as regras, embora a maioria das reclamações envolva subsidiárias de bancos com sede nos Estados bálticos da UE.

A Comissão Europeia concluiu que o mosaico de regulamentações das autoridades nacionais já não é adequado e que deve ser criada uma nova autoridade central, denominada Autoridade Anti-Lavagem de Dinheiro (AMLA, em inglês).

"Já não é suficiente para os Estados-membros fazerem o que estão fazendo separadamente, precisamos de supervisão e coordenação ativas", disse Mairead McGuinness, comissária europeia para os serviços financeiros.

"Por trás desse dinheiro sujo se esconde crimes terríveis, que prejudicam a sociedade, seja o narcotráfico ou a prostituição, ou qualquer coisa que tenha a ver com dinheiro sujo", acrescentou.

A agência policial europeia centralizada, Europol, estima que atividades financeiras suspeitas representem cerca de 1% do PIB europeu - estimado em 13 trilhões de euros - uma soma astronômica.

A nova agência contará com cerca de 250 funcionários e passará a funcionar a partir de 2024, de acordo com os planos da Comissão.

As regras europeias de combate à lavagem de dinheiro "estão entre as mais rígidas do mundo. Mas agora devem ser aplicadas de forma consistente e monitoradas de perto para garantir que sejam realmente eficazes", explicou o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis.

A nova agência faz parte de um plano geral de revisão de todos os regulamentos em vigor na UE para enfrentar a lavagem de dinheiro e visa dar à nova entidade a capacidade de supervisionar as entidades do setor financeiro que enfrentam o maior risco de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

O maior escândalo recente envolveu o Danske Bank da Dinamarca, que é objeto de investigações na Estônia, Dinamarca, Estados Unidos, Reino Unido e França, acusado de ajudar na lavagem de cerca de 230 bilhões de dólares por meio de sua filial na Estônia.

Em outro caso, o terceiro maior banco da Letônia, o ABLV, fechou em 2018 após alegações dos Estados Unidos de lavagem de dinheiro de cidadãos russos e violação de sanções contra a Coreia do Norte.

De acordo com McGuinness, nada menos que 23 dos 27 países do bloco estão sob escrutínio por não terem cumprido os regulamentos existentes de combate à lavagem de dinheiro.