Especialistas da ONU poderão investigar violência policial

O Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou, nesta terça-feira (13), uma resolução sobre a justiça e a igualdade raciais, criando um grupo de especialistas encarregado de analisar a violência policial contra negros, especialmente durante as manifestações.

Esta resolução, apresentada pelos países africanos, foi aprovada sem votação. Foi emitida após a publicação no final de junho de um relatório do Alto Comissariado da ONU para os direitos humanos sobre a violência policial contra as pessoas de ascendência africana.

A alta comissária Michelle Bachelet pediu aos Estados para tomarem "medidas imediatas" contra o "racismo sistêmico" do qual os negros são vítimas.

Ela defendeu na segunda-feira a ideia de uma "justiça reparadora" para enfrentar as sequelas da escravidão e do colonialismo, e pediu a instalação de um mecanismo, dotado de agenda, para fazer avançar "a justiça e a igualdade raciais".

Seu pedido foi ouvido pelos países africanos, que apresentaram na segunda-feira um projeto de resolução sobre a proteção dos direitos e as liberdades fundamentais dos negros contra a violência policial.

A resolução adotada nesta terça-feira criou um "mecanismo internacional de especialistas independentes" encarregados de promover "a justiça e a igualdade raciais no contexto da aplicação das leis em escala mundial, especialmente sobre as sequelas do colonialismo e do comércio transatlântico de africanos escravizados".

Os especialistas deverão "investigar as respostas dos governos às manifestações pacíficas contra o racismo e sobre todas as outras violações do direito internacional dos direitos humanos e fazer com que as vítimas e suas famílias tenham justiça e reparação".

Também serão encarregados de analisar "qualquer relação entre os movimentos e os indivíduos supremacistas no marco da aplicação das leis e do sistema de justiça criminal".