"Sérias preocupações foram levantadas sobre a aplicação contínua da pena de morte no país", disse o secretário de Justiça, Merrick Garland. "Em particular, o caráter arbitrário da sua aplicação, seu impacto desproporcional sobre as pessoas de cor e o número preocupante de isenções em casos de pena capital e outros casos graves", detalhou.
Garland ordenou a moratória de todas as execuções em nível federal, enquanto sua pasta "revisa suas políticas e procedimentos envolvendo a pena capital".
O presidente democrata Joe Biden mantém publicamente uma postura de oposição à pena de morte. Nos Estados Unidos, tradicionalmente, são os estados, e não o poder federal, que mais executam. A Justiça federal costuma intervir apenas em casos envolvendo drogas, terrorismo ou espionagem.
O governo federal não realizava nenhuma execução havia 17 anos até julho de 2020, quando o governo Trump retomou a prática em um ritmo sem precedentes.
O Departamento de Justiça "deve garantir que mantém escrupulosamente seu compromisso com a igualdade e o tratamento humano na administração das leis federais que regem a pena de morte", assinalou Garland.
WASHINGTON