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Estado de Minas GENEBRA

Especialista da ONU pede que Marrocos pare de atacar ativistas dos DH no Saara Ocidental


01/07/2021 19:28

O Marrocos deve parar de atacar ativistas e jornalistas que defendem os direitos humanos no Saara Ocidental, disse nesta quinta-feira (1º) uma especialista independente com mandato da ONU.

Em resposta, o embaixador marroquino na ONU, em Genebra, Omar Zniber, expressou em uma carta sua "grande surpresa e espanto" com a comunicação de Mary Lawlor, relatora especial das Nações Unidas sobre a situação dos defensores dos direitos humanos.

Zniber pediu a ela que, "em nome da imparcialidade", publicasse as informações que havia fornecido "negando categoricamente as acusações".

Lawlor, que não fala em nome da organização, lembrou os casos dos ativistas Naâma Asfari e Khatri Dadda, detidos desde 2010 e 2019, respectivamente, que cumprem penas de 30 e 20 anos de prisão.

"Os defensores dos direitos humanos que trabalham (...) no Marrocos e no Saara Ocidental não só continuam a ser presos injustamente e criminalizados por suas atividades legítimas, como também são condenados a penas de prisão desproporcionais e, na prisão, são submetidos a atos cruéis, desumanos e degradantes, bem como a tortura", afirmou Lawlor.

Citou relatos de que alguns deles foram submetidos a "intimidação, assédio, ameaças de morte, criminalização, encarceramento, agressões físicas e sexuais, ameaças de estupro e vigilância".

Por sua vez, Zniber lembrou que algumas das pessoas afetadas "foram condenadas pela justiça marroquina por crimes graves, incluindo o assassinato de representantes das forças da ordem".

O vasto território desértico do Saara Ocidental, uma antiga colônia espanhola, é controlado em sua maior parte pelo Marrocos, que propõe um estatuto de autonomia sob sua soberania.

Mas os independentistas da Frente Polisário, apoiada pela Argélia, seguem exigindo um referendo de autodeterminação inicialmente previsto pela ONU, que mantém uma missão no território.


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