Congresso alinhado a Bukele reelege presidente da Suprema Corte salvadorenha

O Congresso de El Salvador, controlado por aliados do presidente Nayib Bukele, reelegeu na presidência da Suprema Corte Oscar López, uma nomeação que já tinha sido vista pela comunidade internacional como uma tentativa do chefe de Estado de expandir seu poder.

López assumiu as funções em 1º de maio, após a destituição do presidente da Sala Constitucional, que também liderava a Suprema Corte. Seu mandato foi curto, já que o mandato de seu antecessor expirava em 30 de junho.

Após sua reeleição, López permanecerá no cargo até o fim de junho de 2024.

Quando o novo Parlamento alinhado a Bukele assumiu em 1º de maio, foram depostos os cinco membros da Sala Constitucional, órgão com maior poder dos quatro que integram a Suprema Corte, cuja missão é resolver demandas de inconstitucionalidade, habeas corpus e controvérsias entre os poderes do Estado.

Também substituiu o procurador-geral. Todos tinham sido nomeados pela gestão anterior.

O Legislativo acusou então os juízes de emitir sentenças "arbitrárias" e substituiu o procurador por seus vínculos com o partido de direita Arena.

A medida foi criticada pela comunidade internacional e pela oposição salvadorenha, que denunciou um atropelo no princípio da separação de poderes. López foi eleito nesta quarta com 64 dos 84 votos com os quais o Parlamento conta.

Assim como aconteceu em maio, os partidos minoritários da oposição questionaram a reeleição de López.

"Não apoiamos a nomeação do magistrado López porque se o fizéssemos, estaríamos validando um processo obscuro e inconstitucional", destacou a deputada Anabel Belloso, da opositora Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN, esquerda).

"Ele foi nomeado depois que foram destituídos sem o devido processo os magistrados anteriores da Sala Constitucional", acrescentou Belloso.

Para o analista político e diretor da associação Ação Cidadã, Eduardo Escobar, a reeleição de López representa "uma continuidade do golpe de Estado que vimos em 1º de maio, quando foram removidos os magistrados anteriores e ele foi imposto pelos deputados fiéis ao presidente Bukele".

"É necessário que na Suprema Corte haja juízes independentes, mas essa independência não se obtém com imposições", sustentou.

- Processo transparente -

Enquanto isso, o líder da bancada do partido majoritário Novas Ideias, Christian Guevara, defendeu a escolha do magistrado López ao informar que "todo o processo de sua eleição foi transparente e legal".

Para o sociólogo e professor da Universidade de El Salvador René Martínez, a reeleição de López à frente da Corte não representa "uma concentração de poder" do presidente, como afirmam seus opositores.

"É óbvio que os partidos aliados do presidente estão tomando decisões em concordância com a ação do governo. Mas atenção, não o estão fazendo à força, a nova composição de deputados é resultado de uma eleição democrática e livre, não de imposições", afirmou Martínez.

O partido Novas Ideias, fundado por Bukele, obteve ampla maioria parlamentar com seus aliados nas eleições de fevereiro.

Até então, Bukele, eleito em 2019 para um mandato de cinco anos, tinha enfrentado dificuldades para que seus programas fossem aprovados em um Parlamento dominado pelos hoje opositores Arena (direita) e a esquerdista FMLN.

Seus críticos o acusam de governar de forma autoritária. Bukele, um "millennial" de 39 anos, ativo nas redes sociais e que costuma usar boné com a aba para trás, capitalizou o descontentamento popular com os partidos tradicionais. Ele já tinha confrontado reiteradamente a Suprema Corte e a Procuradoria.