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Estado de Minas SANTIAGO

Retorno do voto obrigatório no Chile avança após baixa participação histórica


15/06/2021 18:58

O Chile deu um passo para restaurar o voto obrigatório nesta terça-feira (15), depois de aprovar na Câmara dos Deputados um projeto de lei que o restaura nove anos após sua eliminação.

Dois dias após o segundo turno da eleição de governadores em 13 regiões do Chile, onde apenas 19,6% da população apta a votar o fez, a Câmara dos Deputados aprovou por maioria o projeto da nova lei, que já havia sido aprovado em geral em 26 de maio por 107 votos a favor, 16 contra e 23 abstenções.

A lei agora será analisada pelo Senado.

Desde 2012, o eleitor chileno pode decidir se vai ou não às urnas e, desde então, a maior participação registrada foi de 50,9% no plebiscito de 25 de outubro de 2020 para alterar a Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

O projeto agora nas mãos do Senado propõe a alteração do artigo 15 da Constituição e a mudança do termo "voluntário" para "obrigatório".

A modificação não se aplica a cidadãos chilenos residentes no exterior.

A lei será aplicada, se for ratificada na Câmara Alta, quando "for alterada a respectiva lei orgânica constitucional", afirmou a Câmara dos Deputados em comunicado.

O Chile iniciou uma maratona eleitoral em 25 de outubro de 2020 com o plebiscito para decidir sobre a relevância de uma reforma constitucional, algo que foi aprovado.

Nos dias 15 e 16 de maio, os chilenos voltaram às urnas para eleger os 155 constituintes, prefeitos, vereadores e governadores regionais. E, no último domingo, o segundo turno da eleição dos governadores foi disputado em 13 das 16 regiões do país.

No horizonte, ainda estão as primárias presidenciais e parlamentares de 18 de julho; as eleições presidenciais e parlamentares (21 de novembro) e um possível segundo turno presidencial em 19 de dezembro.


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