Parlamento Europeu pressiona Cuba por prisões e acordo com UE

Os eurodeputados aprovaram nesta quinta-feira (10) uma resolução que mantém a pressão sobre Cuba pela prisão de opositores e lamenta que a implementação de um Acordo de Diálogo com a UE não tenha permitido resultados "tangíveis" para a sociedade civil na ilha.

O Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre Cuba e a UE foi aplicado provisoriamente em novembro de 2017 (na ausência do voto de ratificação da Lituânia), mas os legisladores lamentaram que o acordo não tenha gerado "quaisquer resultados positivos substanciais e tangíveis para o povo cubano".

A resolução foi aprovada por 386 votos a favor e 236 contra, com 59 abstenções, e foi objeto de um acirrado debate na terça-feira com a presença do chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell.

No documento, os eurodeputados condenam "a existência de presos políticos, perseguições políticas persistentes e permanentes, atos de perseguição e prisões arbitrárias de opositores".

A resolução também "solicita às autoridades cubanas a libertar imediatamente" as pessoas detidas relacionadas com o grupo de oposição Movimiento San Isidro.

Além disso, "lamenta que, apesar da entrada em vigor do Acordo sobre Diálogo Político e Cooperação há quase quatro anos, a situação em matéria de direitos humanos e democracia não tenha melhorado".

Durante o debate sobre essa resolução, realizado na terça-feira, Borrell defendeu o acordo alcançado pela UE com Cuba, iniciativa que enfrenta fortes críticas de grupos conservadores do hemiciclo.

"Não consigo pensar em um instrumento melhor", já que define "uma política de engajamento crítico com esse país", declarou Borrell, que afirmou que "nos permite acompanhar o país nas reformas políticas, econômicas e sociais".

"Ainda que eu saiba que vários legisladores têm sérias reservas e relutância [sobre o acordo], quero aproveitar esta oportunidade para defendê-lo", insistiu.

Vários eurodeputados, no entanto, pediram que o acordo fosse simplesmente suspenso, como a tcheca Dita Charanzová. Para o conservador legislador espanhol Gabriel Mato, o acordo "não serviu para nada".

O socialista espanhol Javi López, por sua vez, afirmou que o acordo "é o melhor instrumento de que a UE dispõe para acompanhar a ilha no seu processo de abertura".

Em nota, os eurodeputados socialistas espanhóis assinalaram nesta quinta-feira estar "cientes dos acontecimentos ocorridos recentemente com o Movimento San Isidro e as prisões de ativistas e esperamos que seja resolvido o mais breve possível".