A incógnita sobre a Amazon ante imposto global sobre as grandes empresas

Impor um imposto global às grandes multinacionais, mas não à Amazon, uma das mais poderosas? As consequências para o grupo de Jeff Bezos de uma grande reforma tributária, defendida pelas potências do G7, levantam inúmeras questões.

O primeiro pilar da reforma, inicialmente concebida para os gigantes do setor digital, prevê a tributação das multinacionais onde elas lucram e não apenas onde estão domiciliadas, muitas vezes em países com baixa pressão tributária.

Esta regra se aplica a empresas internacionais que têm uma margem de lucro de pelo menos 10%. No entanto, a margem líquida da gigante do comércio online dos EUA atualmente está em torno de 6%.

A ONG britânica Fair Tax Foundation foi rápida em expressar sua preocupação, observando que a Amazon não seria afetada pela medida. "Isso tem que ser remediado", tuitou.

"A Amazon não se enquadra no primeiro pilar (...) exceto na 'nuvem' [serviços remotos], onde sua margem é em torno de 30%, então será tributada neste segmento de atividade", disse à AFP uma fonte próxima às negociações.

"Em princípio", não haverá outras "exceções", acrescentou.

Em vez disso, a gigante norte-americana será tributada no segundo pilar do acordo, que prevê um imposto corporativo global de pelo menos 15% para evitar uma grande competição fiscal entre os países.

A Amazon, que experimenta um impulso no comércio online desde o início da pandemia de covid-19, viu seu lucro líquido mais do que triplicar no primeiro trimestre de 2021, para 8,1 bilhões de dólares.

A AWS, seu setor na "nuvem", também se beneficiou da pandemia e registrou um aumento de 32% em seu volume de negócios, para 13,5 bilhões de dólares.

Assim como o Facebook, a Amazon celebrou o acordo do G7 como um passo nos esforços para "trazer estabilidade ao sistema tributário internacional", de acordo com um comunicado da empresa enviado à AFP.

"Durante anos dissemos que cobrar impostos aleatoriamente é um erro e gera fenômenos de bitributação", disse Mariangela Marseglia, sua diretora para Itália e Espanha, na segunda-feira.

Marseglia fez referência às tarifas digitais adotadas unilateralmente na França, Itália, Espanha e Inglaterra, que devem desaparecer quando o pacto global entrar em vigor.

No passado, a Amazon esteve na mira nos Estados Unidos e na Europa por suas práticas de otimização tributária, que buscavam aproveitar as diferentes legislações entre os países para pagar menos impostos.

As empresas que usam esse sistema tendem a declarar seus lucros em jurisdições com baixa tributação e perdas naquelas com alta pressão.

A Amazon agora está pedindo para "ver os detalhes" do acordo que deve ser discutido na próxima reunião dos ministros das finanças do G20, em julho, em Veneza.

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