UE lança plataforma técnica para emitir passaportes sanitários

A UE lançou formalmente nesta terça-feira (1º) a plataforma técnica destinada a garantir a interoperabilidade dos passaportes sanitários que permitirão, a partir de 1º de julho, viajar entre os Estados-membros, anunciou a Comissão Europeia.

O passaporte sanitário fornecerá a prova de que o portador foi plenamente vacinado contra a covid-19, apresentou resultado negativo no teste ou já está imune por ter sido contaminado anteriormente.

O documento, que será impresso e digital, permitirá as viagens entre os países da UE, em uma tentativa de ajudar a recuperar a economia mediante a gradual reabertura do turismo.

As negociações se arrastaram para alcançar acordos sobre o reconhecimento generalizado do passaporte nos países da UE e a adoção de critérios comuns.

A partir desta terça-feira, sete países já estão interconectados e poderão começar a emitir seus passaportes: Bulgária, República Tcheca, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Croácia, Polônia.

"Estamos lançando a infraestrutura técnica que permitirá a validação de certificados de uma forma segura e respeitosa com a privacidade", disse um porta-voz da Comissão.

Este serviço permite verificar e autenticar as assinaturas digitais contidas nos códigos QR de cada certificado, mas sem processar dados pessoais, consultando chaves armazenadas em servidores nacionais.

Depois de testes técnicos considerados "conclusivos", "todos os Estados (...) podem começar a usar o sistema de forma voluntária", anunciou a Comissão.

O plano para que o projeto esteja plenamente em vigor para toda a UE está programado para 1º de julho.

A Grécia já confirmou o lançamento de sua plataforma. "A partir de hoje, os cidadãos podem imprimir este certificado e viajar para países que anunciarem que o aceitam", disse Kyriakos Pierrakakis, ministro grego da Governança Digital.

Bulgária e Polônia anunciaram que estavam prontas para emiti-los nesta terça-feira.

A Alemanha lançará gradualmente seu dispositivo, começando por certas regiões do país, segundo a Comissão.

Na República Tcheca, os primeiros certificados serão emitidos em papel e no formato digital e serão reconhecidos inicialmente por sete países da UE por meio de acordos bilaterais, segundo o Ministério da Saúde.

Na Dinamarca, uma nova versão do certificado nacional, que permite o acesso a determinados lugares, está pronta desde sexta-feira para integrar o certificado europeu.