Dirigentes da África Ocidental suspendem o Mali de instituições comuns

Chefes de Estado da África Ocidental, reunidos neste domingo (30) em Gana em uma cúpula extraordinária decidiram suspender o Mali de sua organização subregional comum, em resposta ao segundo golpe de Estado executado neste país em nove meses, mas evitaram a adoção de sanções.

Os chefes de Estado e de governo dos países-membros da Comunidade Econômica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), reunidos em Acra, reivindicaram a nomeação "imediata" de um "novo" primeiro-ministro civil e a formação de um governo "inclusivo", segundo o comunicado final, publicado ao final da cúpula.

Eles não pediram a volta do presidente e do primeiro-ministro, que foram detidos na segunda-feira pelos coronéis, antes de serem afastados do poder. Ambos voltaram para casa desde então, mas a CEDEAO afirma que estão em prisão domiciliar e "exige" sua libertação "imediata".

"Os chefes de Estado condenam firmemente o recente golpe de Estado" e "decidem suspender o Mali das instituições da CEDEAO conforme as disposições" desta organização, diz o comunicado.

Os signatários reafirmam a necessidade de que a transição política iniciada após o primeiro golpe de Estado, em agosto de 2020, e que a princípio devia terminar com a instauração de um governo civil, se limite a 18 meses e que sejam celebradas eleições gerais em fevereiro de 2022, como estava previsto.

Os dirigentes da CEDEAO tinham se reunido a portas fechadas para tratar da delicada questão de qual resposta dar ao recente golpe militar no Mali.

Durante seu discurso de abertura, o atual presidente da CEDEAO, o ganês Nana Akufo-Addo, afirmou que convocou a reunião "diante da gravidade dos fatos".

O Tribunal Constitucional do Mali declarou na sexta-feira o coronel Goita como presidente de transição do país, oficializando assim o golpe de Estado da segunda-feira passada neste país crucial para a estabilidade da região do Sahel ante a propagação extremista.

Em agosto de 2020, Goita e um grupo de coronéis derrubaram o presidente Ibrahim Boubacar Keita após meses de protestos nas ruas. A junta militar, sob pressão internacional, teve que aceitar a nomeação de um presidente civil e de um primeiro-ministro. O grupo se comprometeu a convocar eleições e devolver o poder aos civis após uma transição de 18 meses.

A junta, no entanto, criou uma vice-presidência sob medida para Goita e os coronéis nomearam pessoas de sua confiança em postos-chave.

- França ameaça se retirar -

Na segunda-feira, o ex-comandante de batalhão das forças especiais ordenou a detenção do presidente e do primeiro-ministro, fiadores civis da transição. Em um primeiro momento foi mencionada uma destituição autoritária, mas a versão oficial apresentada mais tarde falava de renúncia.

Isto provoca dúvidas sobre a transição civil e a celebração de eleições em 2022. A junta garante que respeitará a agenda, mas nada é definitivo.

O Tribunal Constitucional afirma que o coronel Goita presidirá a transição até o fim do processo.

O presidente francês, Emmanuel Macron, advertiu em uma entrevista ao 'Journal du dimanche' que Paris "não ficará ao lado de um país onde não existe mais legitimidade democrática nem transição".

Após o primeiro golpe de Estado, a CEDEAO suspendeu o Mali de todos os seus órgãos de tomada de decisão, fechou as fronteiras dos seus Estados-membros e suspendeu as operações financeiras e comerciais com o país, com exceção dos produtos básicos.

Mas suspendeu as medidas pouco depois para não punir a população quando a junta parecia atender suas exigências.

Uma missão da CEDEAO enviada esta semana ao Mali tinha mencionado a possibilidade de sanções. França e Estados Unidos também ameaçam impô-las.