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Estado de Minas BRUXELAS

Sem acordo, negociação sobre subsídios agrícolas na UE segue em junho


28/05/2021 07:16

A União Europeia (UE) não conseguiu chegar a um acordo sobre a Política Agrícola Comum (PAC) e a reforma do sistema de subsídios e continuará as negociações em junho - anunciou o Conselho Europeu em um comunicado divulgado nesta sexta-feira (28).

Após três dias seguidos de intensas negociações, "há aspectos cruciais pendentes. Por este motivo, decidiu-se adiar as discussões para a próxima reunião de ministros da Agricultura, em junho", afirma a nota do Conselho, instância que representa os Estados-membros da UE.

Os ministros europeus da Agricultura lançaram uma nova proposta, mas os eurodeputados consideraram que não houve consenso nas posições para apoiá-la.

No ano passado, a UE aprovou uma reforma de seu PAC, mas o projeto precisa, necessariamente, do apoio do Parlamento Europeu.

A proposta discutida inclui um orçamento geral de 387 bilhões de euros (cerca de US$ 470 bilhões) para um período de sete anos e contempla 270 bilhões em ajudas diretas aos agricultores.

O centro da polêmica está nos chamados "eco-regimes", que são recursos extras destinados aos agricultores que participam de programas ambientais.

Em negociações extenuantes, os eurodeputados exigem que estes bônus adicionais representem 30% dos pagamentos diretos aos agricultores, mas os representantes dos países-membros definiram um limite máximo de 20%.

Assim, tornou-se claro que os legisladores temem que, tal como se encontra proposto, o mecanismo permita aos Estados-membros destinarem menos recursos para os "eco-regimes" do que para outras ajudas agrícolas tradicionais.

Enquanto isso, os países exigem ter o poder de definir o conteúdo dos "eco-regimes".

Embora os "eco-regimes" representem o principal obstáculo para um acordo, eles não são o único problema.

As negociações também buscam aproximar posições em temas como uma reserva de crise, ou a definição de subsídios, segundo o tamanho das propriedades.


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