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Estado de Minas GENEBRA

ONU exige libertação imediata de opositor bielorrusso preso em avião desviado


25/05/2021 13:38

A ONU exigiu, nesta terça-feira (25), a libertação imediata do jornalista opositor detido em Minsk após o desvio de um avião pelas autoridades bielorrussas e exigiu provas de que não foi torturado.

"Exigimos a libertação imediata de Roman Protassevich e de Sofia Sapéga (sua namorada), que devem ter permissão para chegar ao destino pretendido na Lituânia", declarou um porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Rupert Colville.

"Tememos pela segurança de Roman Protassevich e desejamos obter a garantia de que ele será tratado com humanidade e não será submetido a maus-tratos ou tortura", acrescentou ele, durante uma coletiva de imprensa em Genebra.

O porta-voz considerou que a aparição do jornalista na televisão estatal na segunda-feira à noite "não foi tranquilizadora, em razão dos aparentes hematomas em seu rosto e da alta probabilidade de que sua aparição não tenha sido voluntária e que sua 'confissão' tenha sido obtida à força".

"Essas confissões forçadas são proibidas pela Convenção contra a Tortura", recordou.

As autoridades bielorrussas são acusadas de terem desviado um voo comercial da companhia aérea irlandesa Ryanair, que efetuava a rota Atenas-Vilnius, para Minsk justificando uma suposta ameaça de bomba para poder prender Roman Protassevich, jornalista opositor de 26 anos que estava a bordo.

Sua namorada, Sofia Sapéga, de nacionalidade russa, também foi presa.

"Como tantos outros, estamos chocados com a prisão ilegal e a detenção arbitrária do jornalista", declarou Colville, denunciando os "falsos pretextos" usados para sua detenção.

O Conselho de Segurança da ONU realizará uma reunião informal a portas fechadas na quarta-feira para discutir a questão, segundo fontes diplomáticas.

- "Extremamente preocupante" -

O porta-voz do Alto Comissariado indicou que a maneira como o opositor foi "levado" de um Estado para outro "equivale a uma restituição extraordinária", um termo usado para várias práticas pelas quais as autoridades de um país transferem pessoas de outro sem seguir um procedimento legal, disse ele.

"Esse abuso de poder do Estado contra um jornalista por exercer funções protegidas pelo direito internacional merece a mais forte condenação", ressaltou.

Colville explicou ainda que os aviões operam sob a jurisdição do país onde estão registrados. "O fato de o avião estar sobrevoando o território bielorrusso" não permite a Belarus fazer o que fez, apontou.

De acordo com o ministro das Relações Exteriores da Irlanda, Simon Coveney, o avião desviado está registrado na Polônia.

A televisão bielorrussa transmitiu na segunda à noite um vídeo do jovem - filmado segundo esta fonte em uma prisão em Minsk - admitindo ter organizado "distúrbios" no país.

De acordo com a oposição, o jovem corre o risco de ser condenado à morte em Belarus, último país a aplicá-la na Europa.

"Esta prisão arbitrária é um sinal de uma escalada extremamente preocupante na repressão às vozes dissidentes, não apenas de jornalistas, mas também de defensores dos direitos humanos bielorrussos e outros atores da sociedade civil, incluindo aqueles que vivem no exterior", observou Colville.

Cerca de 405 pessoas estão presas em Belarus por motivos políticos, disse ele, citando dados de ONGs.


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