Para Almagro, reforma eleitoral na Nicarágua afasta chance de 'processo transparente'

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, afirmou nesta quarta-feira (12) que as reformas eleitorais aprovadas pelo governo da Nicarágua "afastam ainda mais a possibilidade de contar com um processo transparente, participativo e igualitário" em novembro deste ano.

O diplomata uruguaio falou durante um conselho permanente do fórum regional sediado em Washington, no qual acusou que por trás desta reforma "existe uma tentativa clara de controle total do processo eleitoral".

Segundo Almagro, a reforma "afasta ainda mais a possibilidade de se contar com um processo transparente, participativo e igualitário" e, desta forma, o país centro-americano "se encaminha a ter a pior eleição possível", afirmou, em relação às eleições-gerais de 7 de novembro.

Este é o primeiro processo eleitoral depois da onda de manifestações contra o governo de 2018, que deixaram pelo menos 325 mortos e milhares de exilados, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

O representante rotativo da Nicarágua, Luis Alvarado, rejeitou e condenou "a ingerência" da OEA nos assuntos do país.

"Repudiamos de forma enfática que a OEA transformada em uma ONG a mais a serviço dos Estados Unidos continue promovendo e propagando a divisão entre os países da América Latina e do Caribe", disse o diplomata de Manágua, denunciando que a secretária-geral age como um "administrador colonial".

Em 4 de maio, o Legislativo nicaraguense, dominado pela governista Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), aprovou alterações e acréscimos à Lei Eleitoral que proíbem a candidatura de opositores, assim como o financiamento dos partidos a partir do exterior e a participação de observadores internacionais.

Nesse mesmo dia, o Congresso nomeou, ainda, um Conselho Supremo Eleitoral (CSE) afinado com Daniel Ortega, um ex-guerrilheiro de 75 anos que governou durante a revolução sandinista, nos anos 1980, retornou ao poder em 2007 e foi reeleito duas vezes consecutivas após conseguir a aprovação de uma reforma constitucional. O presidente poderia buscar um quarto mandato sucessivo em novembro.

Para Almagro, esta reforma "mantém um esquema obsoleto que visa a consolidar um poder eleitoral cooptado pela situação" e estas leis contribuem para "aprofundar a deterioração democrática".