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Estado de Minas PORTO

UE busca definir seu papel social e promover igualdade pós-pandemia


07/05/2021 12:05

Os líderes da União Europeia (UE) discutem, a partir desta sexta-feira (7) em Portugal, como alcançar uma Europa mais social após a pandemia, embora já tenham exposto suas divisões sobre seu papel na construção de uma sociedade mais justa.

Sob um céu azul no Porto (norte), o primeiro-ministro português, António Costa, recebeu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o chefe do Conselho Europeu, Charles Michel, e o chefe do Parlamento Europeu, David Sassoli.

A agenda da Cúpula Social inclui workshops com representantes da sociedade civil, sindicalistas e dirigentes europeus.

O encontro entre chefes de Estado e de Governo como tal começará com um jantar de trabalho, onde também serão discutidos assuntos internacionais. Entre os temas em pauta, estão as tensões com a Rússia e o levantamento das patentes das vacinas anticovid proposto na quarta-feira pelos Estados Unidos.

As reuniões vão prosseguir no sábado, dia em que os 27 países-membros deverão aprovar um "plano de ação" da Comissão Europeia em matéria social. O plano foi apresentado no início de março e se limita a três objetivos para 2030.

"Temos que colocar o pilar social no centro do debate europeu", disse Costa a repórteres.

Von der Leyen considerou, por sua vez, que a "Cúpula Social acontece na hora certa. Todos nós tivemos um ano muito difícil por causa da pandemia".

Bruxelas quer aumentar a taxa de emprego para 78%, formar 60% dos adultos todos os anos e reduzir em 15 milhões o número de pessoas em risco de pobreza, ou de exclusão social.

Dos 27 países-membros, apenas alguns líderes não irão a Portugal, incluindo a chanceler alemã, Angela Merkel, e o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, que participarão virtualmente.

Partidos e movimentos de esquerda organizaram uma "contracúpula" e pretendem protestar nas ruas do Porto no sábado (8).

O evento trouxe vida à cidade, onde as restrições sanitárias foram relaxadas, como no restante de Portugal, graças a uma taxa de incidência do coronavírus entre as mais baixas da Europa.

A pandemia "levou as economias de uma vida" e "agora temos que começar do zero", explica Fernanda Martins, que dirige com o marido um pequeno café familiar no popular bairro de Miragaia.

O Plano de Ação para os Direitos Sociais da UE "claramente carece de ambição", considerou o relator especial da ONU para os direitos humanos, Olivier De Schutter.

O especialista destacou que 700 mil pessoas na Europa dormem na rua todas as noites e mais de 20 milhões de trabalhadores vivem na pobreza.

Com o aumento da pobreza, a pandemia destacou "a importância das questões sociais" na UE, disse o comissário europeu para o Emprego, Nicolas Schmit, à AFP.

Apesar de suas divisões, a Europa conseguiu adotar, no ano passado, um plano de recuperação de 750 bilhões de euros com uma dívida comum sem precedentes.

Uma das primeiras medidas tomadas em 2020, no início da crise, foi a suspensão do Pacto de Estabilidade, que impunha limites aos déficits orçamentários e à dívida pública.

A medida, ainda em vigor, permitiu aos Estados-membros gastarem o necessário para proteger os empregos e relançar a economia.

Recentemente, Bruxelas lançou projetos para tentar proteger melhor os trabalhadores das novas plataformas digitais, ou impor uma convergência dos salários mínimos na UE.

Os países do Sul - como França, Itália, Espanha e Portugal - são a favor. Já os países do Norte, apegados aos seus modelos nacionais eficientes, e os do Leste, que temem perder a competitividade, rejeitam qualquer harmonização de salários mínimos.


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