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Estado de Minas PARIS

Apoio à suspensão de patentes de vacinas anticovid cresce no mundo


06/05/2021 15:00 - atualizado 06/05/2021 15:02

A ideia de suspender as patentes de vacinas anticovid continuou a ganhar apoio em todo o mundo nesta quinta-feira(6), após o impulso dos Estados Unidos, mas os laboratórios resistem, enquanto os países pobres carecem de doses suficientes.

Quando a pandemia já matou mais de 3,2 milhões de pessoas segundo dados compilados pela AFP, o chamado da Índia e da África do Sul perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) parece avançar após o apoio de Washington.

"O governo acredita fortemente na proteção da propriedade intelectual, mas, para impedir essa pandemia, apoia o levantamento" das patentes, disse a representante de Comércio dos Estados Unidos, Katherine Tai, na quarta-feira.

Para justificar a decisão, Tai evocou as "circunstâncias extraordinárias da pandemia" que, por exemplo, continua a devastar a Índia, onde 3.980 mortes e mais de 410.000 infecções foram registradas em 24 horas.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, saudou a "decisão histórica" dos Estados Unidos, enquanto seu homólogo da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, a saudou "calorosamente".

A França também foi favorável a discutir a suspensão temporária, assim como a Rússia, que até agora criou quatro vacinas anticovid, incluindo a Sputnik V e sua versão em dose única Sputnik Light, aprovada nesta quinta-feira.

Menos entusiasmada, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse nesta quinta-feira que "a União Europeia (UE) está pronta para discutir qualquer proposta que responda à crise de maneira eficaz e pragmática".

E a Alemanha, a primeira economia da UE, defendeu as patentes, pois "a proteção da propriedade intelectual é uma fonte de inovação e deve permanecer assim no futuro", disse o porta-voz do governo.

- Farmacêuticas insatisfeitas -

No momento, as patentes estão principalmente nas mãos de laboratórios norte-americanos, que geralmente se opõem à sua retirada porque, segundo eles, isso os privaria de renda para financiar suas custosas inovações.

Stephen Ubl, presidente da federação dos EUA (PhRMA), disse que a decisão de abolir as patentes poderia "enfraquecer ainda mais as cadeias de suprimentos já tensas e encorajar a proliferação de vacinas falsas".

"A suspensão é a resposta simples, mas incorreta, para um problema complexo", disse a Federação Internacional de Associações e Fabricantes de Produtos Farmacêuticos (IFPMA).

O presidente da Pfizer, Albert Bourla, disse à AFP que "não é nada" a favor da iniciativa e, em vez disso, sugeriu acelerar a produção atual. "As patentes não são o fator limitante para a produção", concordou seu sócio, o laboratório alemão BioNTech, em um comunicado.

Os defensores da suspensão de patentes dizem que a medida estimularia a produção de vacinas genéricas de baixo custo, ajudando os países pobres.

Mas os oponentes argumentam que a medida prejudicará os direitos de propriedade intelectual e o incentivo ao lucro, afetando em última instância a pesquisa e o desenvolvimento farmacêutico.

Enquanto isso, aumenta a desigualdade entre nações pobres e ricas, nas quais as campanhas de vacinação já começarão a beneficiar adolescentes e estão possibilitando o levantamento de parte das restrições.

O G7 prometeu apoio financeiro ao sistema Covax, voltado para países com menos recursos, mas que entregou apenas 49 milhões de doses para 121 países e territórios, longe da meta de 2 bilhões até 2021.

- "Hospitais cheios" na América Latina -

Mas enquanto espera por eventuais negociações de patentes, a pandemia continua seu avanço fatídico, especialmente na Índia, onde seus hospitais carecem de oxigênio, leitos e medicamentos, apesar da ajuda internacional.

O governo de Narendra Modi se recusa a decretar um confinamento generalizado e os especialistas consideram que o pior ainda está por vir e que o pico da epidemia chegará em poucas semanas.

O pessoal médico indiano recebeu apoio inesperado do papa Francisco na quinta-feira, que em uma carta elogiou o trabalho daqueles que "trabalham incansavelmente para responder às necessidades urgentes de seus irmãos e irmãs".

Na semana passada, 40% das mortes ocorreram na região das Américas, onde mais países do que nunca notificam mais de 1.000 casos por dia, disse Carissa Etienne, diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). "Os hospitais da região estão perigosamente cheios", alertou.

A ocupação média dos leitos em terapia intensiva subiu para 80% em abril, frente a 61% em março de 2020, segundo estudo realizado pela Opas em 16 países.

Na quarta-feira, a Argentina registrou 633 mortes, o número mais alto de mortes por covid-19 em um único dia desde o início da pandemia, elevando o total de óbitos para 65.865, segundo o Ministério da Saúde.

A Pfizer e a BioNTech anunciaram nesta quinta-feira um acordo com o Comitê Olímpico Internacional (COI) para fornecer vacinas anticovid às delegações que participam dos Jogos Olímpicos de Tóquio, em julho.

PFIZER

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