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Estado de Minas HAIA

TPI condena líder rebelde Dominic Ongwen a 25 anos de prisão


06/05/2021 14:38 - atualizado 06/05/2021 14:43

O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou nesta quinta-feira (6) a 25 anos de prisão Dominic Ongwen, que foi menino-soldado e virou o comandante da brutal rebelião do Exército de Resistência do Senhor (LRA), que opera sobretudo no norte de Uganda.

Dominic Ongwen, atualmente com 45 anos, foi declarado culpado em fevereiro de 61 acusações, que incluem gravidez forçada, um crime que o TPI, com sede em Haia, pune pela primeira vez.

Ele também foi declarado culpado de assassinatos, estupros, escravidão sexual e de recrutar meninos-soldados.

"À luz da gravidade dos crimes que você cometeu, este tribunal o condena a um período total de 25 anos de prisão", afirmou o juiz Bertram Schmitt ao ler a sentença para Ongwen.

De acordo com o tribunal, Ongwen ordenou ataques contra campos de refugiados no início da década de 2000, quando era um dos comandantes do LRA, grupo armado liderado pelo fugitivo Joseph Kony, que iniciou uma guerra brutal em Uganda e três países vizinhos para criar um Estado baseado nos Dez Mandamentos da Bíblia.

Ongwen poderia ter sido condenado à prisão perpétua. Mas por considerar que sua história - ele foi sequestrado pelo grupo rebelde quando tinha nove anos - justificava uma sentença menor, a Promotoria havia solicitado 20 anos de prisão.

"É uma circunstância que distingue este caso a respeito de todos os outros julgados por este tribunal", afirmou o promotor Colin Black durante a audiência de abril para determinar a pena.

Depois de solicitar a absolvição durante o processo, alegando que o réu também foi vítima de brutalidade do grupo rebelde, a defesa pediu durante a audiência de sentença 10 anos de prisão para o ex-menino-soldado, chamado de "formiga branca".

As vítimas exigiam prisão perpétua.

- "Adulto responsável" -

O condenado sempre negou "em nome de Deus" todas as acusações apresentadas.

Ele afirmou ao TPI que, depois de ser sequestrado, foi forçado a comer feijão com o sangue das primeiras pessoas que ele foi obrigado a matar em um processo de iniciação.

"Estou diante deste tribunal internacional com tantas acusações contra mim e, no entanto, sou, em primeiro lugar, vítima do sequestro de crianças", afirmou durante o julgamento.

"O que aconteceu comigo, não acredito que tenha acontecido com Jesus Cristo", completou.

Ao considerá-lo culpado, os magistrados do TPI reconheceram que Ongwen sofreu muito, mas consideraram que seus crimes foram cometidos já "como adulto responsável comandante do Exército de Resistência do Senhor".

Segundo a ONU, O LRA massacrou mais de 100.000 pessoas e sequestrou quase 60.000 crianças em atos violentos em Uganda, além do Sudão, República Democrática do Congo (RDC) e República Centro-Africana.

Ongwen, que se entregou em 2015, é o primeiro comandante do LRA julgado pelo TPI.

O fundador do grupo, Joseph Kony, é considerado foragido e objeto de uma ordem de detenção do TPI.


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