Crise pelo novo saque de fundos de pensão no Chile volta a atingir Piñera

O Chile enfrenta uma nova crise política devido ao choque entre o presidente Sebastián Piñera e o Congresso por um polêmico terceiro saque dos fundos de pensão, diante dos estragos que a pandemia causa e pelas ajudas sociais tardias.

Após cinco semanas de quarentena em boa parte do país e o ressurgimento de protestos sociais, o Congresso aprovou na sexta-feira, por ampla maioria, o saque de até 10% dos fundos privados de pensão, uma medida com amplo apoio popular.

Impulsionada pela oposição de centro-esquerda e com o apoio de amplos setores do governo devido à demora na entrega de ajudas sociais, a iniciativa foi contestada pelo governo no Tribunal Constitucional, que já decidiu contra uma iniciativa parecida que defendia um segundo saque.

No entanto, o saque se concretizou na instância anterior após a apresentação de um projeto do governo, que contou com sanção legislativa.

Agora, Piñera, que sofre uma brusca queda de popularidade, recorre a uma estratégia parecida com a apresentação de um projeto próprio, para defender o poder presidencial de levar ajudas às custas do Tesouro.

Sem mudanças substanciais em relação à iniciativa da oposição, a proposta de Piñera, anunciada na noite de domingo, agravou a tensão entre ambos os poderes em um momento em que trabalhadores portuários iniciaram uma paralisação e vários sindicatos convocaram uma greve geral para sexta-feira em rejeição à decisão do presidente de recorrer ao Tribunal Constitucional.

O novo projeto "não formula nenhuma objeção substancial ao projeto aprovado pelo Congresso, por isso poderia muito bem tê-lo transformado em lei e agido com a diligência que a atual situação exige", disseram 21 senadores da oposição na segunda-feira em uma declaração conjunta.

A oposição acusa Piñera pelas ajudas sociais terem sido escassas, seletivas e tardias, considerando a magnitude das quarentenas prolongadas que afetaram o bolso das classes média e baixa deste país.

Embora a nova proposta preveja um auxílio de 200.000 pesos (285 dólares) para quem teve suas contas zeradas com os dois saques anteriores autorizados em julho e janeiro, acrescenta uma polêmica proposta de recuperação dos fundos.

Sendo assim, propõe um aumento de 2% nas contribuições dos empregadores e uma contribuição do Estado para recuperar os fundos das questionadas Administradoras de Fundos de Pensão (AFP), um dos eixos da indignação cidadã que deu origem aos protestos sociais de outubro de 2019.

Sem tentar um acordo prévio com a oposição ou ouvir a reclamação das manifestações para acessar rapidamente um terceiro saque, a nova estratégia de Piñera acentuou a profunda crise institucional e política que seu governo enfrenta, afirmou o cientista político acadêmico da Universidade de Santiago, Marcelo Mella.

Com a popularidade no nível mais baixo para um presidente desde o retorno da democracia (9%), Piñera perdeu inclusive o apoio de seus aliados, o que foi ilustrado na dura derrota política que sofreu no Congresso na sexta-feira passada.

Em um ano eleitoral no qual em três semanas a população vai às urnas para eleger prefeitos, vereadores e constituintes, antes das eleições presidenciais e parlamentares de novembro, as posturas mais radicais e populistas crescem como nunca antes no Congresso.